Base Nacional Comum Curricular: a política educacional para o Ensino Médio no sistema estadual de ensino de Barueri
A presente tese tem como objeto de estudo a elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Como objetivo, procurou-se analisar a organização de construção da BNCC do ensino médio, em seu aspecto global, nacional e local, tendo como cenário a rede estadual de educação do município de Barueri – SP. A proposta insere-se no eixo temático Políticas Públicas, Reformas Educacionais e Curriculares do Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A pesquisa, que traz um recorte da BNCC, com o foco para o ensino médio, segmento da educação que tem sido objeto de muitos estudos e de críticas ao longo da história, apontando a fragmentação do tempo escolar e dos fazeres dos alunos. Atualmente, temos um ensino médio impreciso, que necessita de mais atenção, o que dificulta essa etapa do ensino– aprendizagem, inviabilizando a qualidade. Um dos problemas reiteradamente apontado é a atual fragmentação de disciplinas, a imprecisão nessa fase da educação básica. Nesse sentido, a análise construída da BNCC mais aprofundada para a construção das finalidades e da formação desejada para os jovens nessa faixa etária, é indispensável. Desse modo, em um primeiro movimento, identificou-se os agentes políticos públicos e privados que têm atuado na hegemonização da implantação da BNCC e, consequentemente, para a nova estrutura do currículo para a educação nacional. Observa-se que a Base Nacional Comum Curricular, embora se apresente como uma proposta de documento completo e complexo, formado por áreas, componentes curriculares e objetivos de aprendizagem, não se mostra suficiente para o sistema educacional brasileiro de forma a garantir os fins aos quais se propõe, como direito de todos à aprendizagem e ao desenvolvimento humano. Para o desenvolvimento do estudo, utilizou-se uma abordagem de caráter qualitativa, em que se adotou como estratégia de pesquisa a combinação das pesquisas bibliográfica/ documental. A metodologia possibilitou reunir informações e dados de modo a sustentar a realização do estudo, com a pesquisa de campo, com questionário semiestruturado e a técnica de grupo focal, a fim de ouvir não só os professores do município aludido, mas também os conflitos e a contestação existente. Foi possível, com isso compreender a maneira como a BNCC é percebida e interpretada pelos atores. Foram selecionados dois grupos, totalizando 23 professores que lecionam no ensino médio estadual. Os encontros aconteceram nas ATPCs (aula de trabalho pedagógico coletivo), nas unidades escolares no segundo semestre de 2018 e teve continuidade no primeiro trimestre de 2019. Desde já, ressalta-se que não foi intenção nesta pesquisa, apontar uma conclusão, mas reflexões sobre o processo de elaboração da BNCC, ao analisar a construção da referida base, o que resultou na possibilidade de identificar diversos conflitos e disputas em torno dos sentidos da política e, como resultado, pelo controle político-econômico da educação.