Núcleo Gera

Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Formação de Professores e Relações Étnico-Raciais

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A Tríade da Reforma do Ensino Médio Brasileiro: Lei Nº 13.415/2007, BNCC e DCNEM

Publicado em 1 de março de 2022

O texto discute a relação entre a Lei n.º 13.415/2017, a Base Nacional Comum Curricular – BNCC – e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – DCNEM. Com aporte em discussão bibliográfica e documental, analisa a reforma do ensino médio, destaca as audiências públicas, evidencia os elementos controversos na proposta para formação e expõe a vinculação dessa proposição com os organismos internacionais no direcionamento neoliberal. Como resultados, aponta que a reforma traz traços reacionários e de acentuação da desigualdade educacional que impactam a formação da juventude e o trabalho desenvolvido pela escola. É um assunto importante a ser analisado por todos os professores que visam ao desenvolvimento da educação média para a formação emancipadora da juventude brasileira, num trabalho que leve em conta a compreensão do sujeito jovem enquanto ser social.