A pesquisa A Reforma do Ensino Médio e a Disciplina História: Leituras sobre as repercussões da proposta da BNCC foi gerada ao participar das discussões da BNCC – Base Nacional Curricular Comum do Ensino Fundamental homologada em 2017 e também da BNCC do nível médio homologada em dezembro de 2018. O objetivo da pesquisa foi aprofundar algumas questões que ali apareceram, dentre essas quais as consequências e mudanças que ocorreriam a partir da Reforma do Ensino Médio para a disciplina de História e como o debate sobre esta proposta circulou/circula na imprensa. Objetivamos também contribuir com o debate criando acessos para que outros professores e pesquisadores possam acompanhar o desenvolvimento da aplicação da BNCC por meio da mídia digital. Nesse sentido, elaboramos dois capítulos. No primeiro deles apresentamos, em linhas gerais, o que é a BNCC do ensino médio para a área de Ciências Humanas, discutimos sobre as análises de teóricos e especialistas sobre o tema e o processo de sua aplicação via Medida Provisória, proposta pelo governo de Michel Temer. No segundo capítulo analisamos como a imprensa, por meio de publicações virtuais, expõe o pensamento da sociedade e os interesses de determinados grupos no percurso que a medida provisória percorre até a homologação da Lei 13.415 em fevereiro de 2017 e a aprovação final da BNCC em 2018. Por fim, criamos um blog intitulado (EM) REFORMA com o objetivo de divulgar, num mesmo espaço diversos textos sobre o tema, bem como propiciar um debate entre os interessados pelo assunto e, ainda, divulgar os caminhos desta pesquisa, autores, artigos e matérias utilizadas na composição do texto que apresentaremos aqui.

No cenário da educação brasileira, as novas orientações propostas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Básico indicam a necessidade de assegurar o desenvolvimento de competências nos alunos. Em vista disso, entendese que as etapas incorporadas em atividades de Modelagem Matemática como estratégia metodológica podem, no âmbito das aprendizagens, justificar a sua utilização em sala de aula. Por isso, neste trabalho se propõem analisar algumas dissertações que empregam o uso de Modelagem Matemática no ensino de progressões aritméticas (PA) e progressões geométricas (PG), e verificar se a maneira como as atividades foram encaminhadas colaboram para o desenvolvimento dos objetivos previstos na BNCC. Sendo assim, buscaram-se, nos textos de Bassanezi, Biembengut, Burak, entre outros, argumentos que justificassem a utilização da Modelagem Matemática como ferramenta alinhada com a BNCC. Além disso, elencamos os processos, as expectativas e os desafios do ensino com Modelagem Matemática, a fim de incentivar os professores a conhecerem e até mesmo a incorporarem em sua prática docente. Esta dissertação, portanto, se caracteriza como uma pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo; além de subsidiar as discussões anteriores, fomentou um olhar sobre como o ensino de PA e PG, ao longo de dez anos, é tratado no cerne da Modelagem Matemática. O mapeamento ainda identificou, entre outros, que existem dificuldades relacionadas à compreensão e aplicação da estratégia nas aulas de matemática, sendo comum associá-la a resolução de problemas. Pretendendo contribuir com o tema, foram propostas duas atividades, uma voltada à aquisição da casa própria e outra relacionada ao crescimento de cianobactérias e lemnas em ambientes aquáticos. Com isso, se espera provocar a reflexão sobre temas relevantes ao cotidiano e relacioná-los ao ensino de matemática, utilizando como meio estratégias que refletem as novas tendências educacionais.

Desde a década de noventa do século passado se assiste a uma intensificação de disputas, tanto sobre o sentido formativo, quanto sobre as formas de oferta e financiamento em torno do Ensino Médio. Tais disputas são evidenciadas, uma vez que, em um curto espaço de tempo, é possível notar uma grande quantidade de políticas com orientações e princípios distintos. Recentemente, duas grandes ações tornam a alterar a organização curricular do Ensino Médio. Trata-se da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da Lei 13.415/2017, conhecida como “reforma do Ensino Médio” (inicialmente imposta pela medida provisória 746/16). Apesar da BNCC ser uma proposta que abrange outras etapas da educação básica, no caso do Ensino Médio o seu processo de elaboração indica uma dinâmica distinta. Sendo assim, é interesse desse estudo analisar o processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, guiado pelo objetivo de investigar seus sentidos, continuidades e rupturas entre as versões publicadas do documento. O percurso metodológico foi desenvolvido com inspiração na abordagem do ciclo de políticas (BOWE, BALL, GOLD; 1992) o que guiou a apreensão do processo político a partir de contextos inter-relacionados. Para o tratamento das versões da BNCC foram utilizadas algumas ferramentas da análise de conteúdo (BARDIN, 2011), por meio da qual foi possível realizar agrupamentos temáticos e recortes de categorias que foram comparadas entre as versões. Dessa análise conclui-se que as versões da BNCC possuem a predominância de fundamentos distintos; as maiores alterações se dão na versão final, onde apresenta-se a concretização da reformulação do Ensino Médio, pautada na perspectiva de formação por competências. Essa mudança decorre da alteração na correlação de forças entre os sujeitos que conduziram o processo de elaboração da BNCC e acaba por fragilizar o projeto formativo para as juventudes brasileiras.

O foco principal deste trabalho é investigar as concepções de letramento digital apresentadas no componente curricular Língua Portuguesa da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio, à luz das teorias dos multiletramentos, dos novos letramentos e da pedagogia dos multiletramentos (GNL, 1996). Para tanto, fundamentamo-nos, principalmente, nas premissas dos novos letramentos (LANKSHEAR; KNOBEL, 2007), em que está inserido o letramento digital, que reconhece a necessidade de desenvolvimento de uma nova postura, denominada novo ethos, para lidar com as novas tecnologias. Com o propósito de investigarmos como a BNCC retratou a cultura digital e este novo ethos na a etapa do Ensino Médio, elaboramos uma análise em torno competências e das habilidades para averiguarmos as concepções de letramento digital nesse documento. Antes de analisarmos as competências e as habilidades, investigamos a relação de outros elementos composicionais da base, como os campos de atuação e os eixos de integração, a partir da pedagogia dos multiletramentos – no que se refere aos três eixos norteadores “o que”, o “por que” e o “como”. Para esse propósito, em termos teóricos, além do manifesto da pedagogia dos multiletramentos (1996), nos pautamos em Cope e Kalantzis (2009) e em Pinheiro (2016). Referente ao processo metodológico, realizamos uma pesquisa documental-bibliográfica, de caráter qualitativo. Nossos procedimentos de análise estão ancorados nos fundamentos teórico-metodológicos denominados Análise de Conteúdo (BARDIN, 1977). Os procedimentos de análise seguiram a seguinte ordem: 1) Pré-análise: estudo do documento a ser analisado e levantamento das questões a serem respondidas; 2) Exploração do material: codificação dos componentes a serem analisados e levantamento de categorias para agrupamento dos dados e 3) Tratamento e interpretação dos dados. Em relação aos resultados, percebemos uma forte relação entre a pedagogia dos multiletramenrtos e as teorias dos multiletramentos e dos novos letramentos com os enunciados do componente de Língua Portuguesa. Nossos dados nos permitiram identificar, ainda, que a BNCC do Ensino Médio promoveu grande destaque à cultura digital e ao letramento digital. Depois de analisarmos as competências e habilidades selecionadas, identificamos quatro concepções de letramento digital referentes ao componente em análise: 1. Letramento digital quanto à técnica; 2. Letramento digital quanto à aplicação; 3. Letramento digital quanto ao uso; 4. Letramento digital quanto à reflexão. Assim, por meio desse estudo, vimos que o componente Língua Portuguesa do Ensino Médio dialoga com as premissas dos multiletramentos e dos novos letramentos permitindo a ampliação de novas práticas de aprendizagens no contexto escolar.

Esse estudo buscou investigar os Fundamentos Políticos e Pedagógicos da Educação Física expressos na BNCC do ensino médio. Para isso, buscamos responder à seguinte pergunta: o processo de construção da BNCC do Ensino Médio, absorve e expressa o acúmulo dos debates e produções referentes às abordagens pedagógicas de Educação Física? Diante da elaboração do problema, levantamos a seguinte hipótese que serviu de fio conductor para esse estudo: a BNCC do Ensino Médio não expressa o debate e acúmulo das abordagens pedagógicas de educação física, de forma que a construção dessa Base não proporcionou um amplo debate entre os indivíduos que estão presentes no chão da escola e da sociedade no geral. Dessa forma, nosso objetivo foi: fazer a discussão dos fundamentos teóricos e metodológicos que balizam a proposta da BNCC e a Educação Física Escolar; identificar as concepções de currículo expressas no documento da Base; discutir os aspectos políticos e pedagógicos da proposta de Educação Física na BNCC; discutir as contradições expressas na relação governo e sociedade civil, expostas na elaboração da BNCC enquanto uma política de Estado. A construção desse trabalho pautou-se pela defesa da teoria do conhecimento materialista histórico dialético, e como técnica de pesquisa, utilizamos a análise de conteúdo. Assim sendo, buscamos expor uma discussão sobre a Educação e qual papel esta vem cumprindo na sociedade capitalista, como também, fizemos um esforço de abordar os aspectos históricos, políticos e pedagógicos da Base Nacional Comum Curricular, e assim compreendê-la para além de uma política educacional. Utilizamo-nos da Pedagogia Histórico-Crítica para problematizar a questão do currículo e da Educação Física presentes na BNCC. Feito isto, tecemos a análise do documento, evidenciando os fundamentos teóricos metodológicos da Educação Física presentes na BNCC do ensino médio a partir de um contexto político em que foi instituído um golpe jurídico-parlamentar e midiático. Ao apresentar as considerações finais, expressamos críticas contundentes à construção da BNCC nesses moldes em que apresenta um alinhamento da política educacional brasileira aos interesses do Estado neoliberal, atendendo a cartilha dos organismos internacionais, em detrimento de uma ampla e efetiva participação popular no processo de construção da BNCC. O documento invisibiliza a Educação Física no ensino médio, privando os indivíduos de acessar aos conhecimentos da cultura corporal. Contudo, afirmamos que, nesse momento histórico de avanço de uma política neoconservadora, é fundamental fazer a defesa da Pedagogia Histórico-Crítica, aliada à abordagem Crítico-Superadora da Educação Física, no entendimento de que essa base teórica contribui para potencializar a luta daqueles que se propõem a defender o acesso ao saber científico, a escola pública, gratuita, de qualidade e para todos.

Essa pesquisa deu origem a uma dissertação de mestrado que é dividida em três capítulos. O primeiro teve como objetivo conhecer a produção científica acerca do currículo do Ensino Médio, da juventude e da Modernidade Líquida em trabalhos científicos em nível stricto senso que tratassem da temática: juventudes do ensino médio e suas identidades, assumindo como base o recorte temporal de 5 anos, no período de 2014 a 2018, a partir da promulgação do Plano Nacional de Educação (PNE) de 15 de julho de 2014. A fonte de consulta que serviu como aporte para essa parte do trabalho foi a base de dados da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD). Dentro da temática escolhida, elegemos quatro descritores para direcionar nossas buscas: juventude; jovens e ensino médio; juventude e currículo, e identidade e juventude. O segundo capítulo da dissertação teve como objetivo compreender as vozes de Bauman e Maffesoli acerca das juventudes contemporâneas que têm experimentado interações, buscando assumir seus gostos, seus desejos, suas identidades, diferenciando-se, principalmente dentro de si mesma, estabelecendo-se, questionando-se, inclusive quanto a sua atuação em uma sociedade líquida e que viabiliza, ou não, a construção e defesa dessas suas relações. As análises dessa segunda parte se deram de forma bibliográfica em textos que discorrem sobre a temática em questão a luz dos teóricos pós-modernos Zygmunt Bauman e Michel Maffesoli. O terceiro capítulo objetiva em verificar subjetivamente em que contextos a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio trouxe alguns termos determinantes dessa pesquisa como: jovens, juventudes, identidades, identificações, afinidades, tribos, coletividade e grupo. O método utilizado nessa última parte da dissertação para verificar os dados em seus contextos foi a Análise do Conteúdo. A primeira pesquisa mostrou que a maioria das juventudes sujeitadas aos estudos identificados na BDTD não concebe a escola como um espaço de formação e não se identifica com os demais jovens ou com o ambiente que está inserida. A segunda pesquisa trouxe a compreensão de que as socialidades das juventudes pós-modernas ainda são desafios a serem superados pelos modernos; que existem diálogos entre as teorias de Bauman e Maffesoli e que as identificações são características de cada um dos atores sociais, mesmo nas sociedades consumistas contemporâneas. A derradeira pesquisa verificou que não há na BNCC menções das identidades independentes e autônomas; no final do Ensino Médio, as identidades devem estar padronizadas aos interesses coletivos; que não existem muitas garantias legais para as subjetividades das juventudes e que o protagonismo juvenil não é um interesse da educação brasileira de acordo com a BNCC.

A dissertação apresenta e discute criticamente os resultados de uma pesquisa sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Novo Ensino Médio (NEM), mormente no que tange ao seu conteúdo e à forma como foi operada por agentes organizados, não de hoje, para dirigir as políticas públicas de educação no Brasil. Respaldada no referencial teórico-metodológico histórico-dialético, a pesquisa buscou entender a lógica imanente e funcional do objeto, cuja alavancagem se deu em meio à abertura de uma crise de hegemonia, seguida pela consolidação de um novo período de crise orgânica do capitalismo brasileiro. A partir de revisão bibliográfica, dialogamos o objeto e os principais determinantes e condicionantes que interpelam o modelo de educação escolar que se consolidou no Brasil, sobretudo a partir do alvorecer da sociedade capitalista industrial. Tais aspectos foram expostos em dois níveis de abstração centrais, quais sejam a universalidade do modo de produção capitalista e a particularidade da formação econômico-social brasileira. Em um primeiro momento, apresentamos os pormenores da assim chamada reforma curricular, na perspectiva do Estado estrito e do Estado ampliado: estrutura, propostas, agentes nacionais e internacionais e as etapas de tramitação. Em seguida, problematizamos tais aspectos em três etapas centrais, quais sejam i) as incoerências internas das reformas, mormente entre seus objetivos, propalados sobretudo no discurso de legitimação de seus agentes, e suas determinações efetivas; ii) as incompatibilidades destas determinações e objetivos em relação aos problemas estruturais da educação brasileira, marcada por trinta anos de ações efetivas dos setores empresariais na educação pública, e também do mercado de trabalho brasileiro e iii) as inconsistências do discurso de legitimação das reformas (BNCC e NEM) perante a conjuntura econômica, política e social brasileira. Identificamos o caráter ideológico de tais medidas, que somente podem ter sua lógica apreendida se situadas no quadro estrutural-histórico da educação escolar e da atuação do empresariado sob a égide do capitalismo dependente. Desenvolvemos, na última parte, o conceito de empresariamento da educação de novo tipo como ferramenta explicativa do decurso da educação escolar brasileira no seio do bloco histórico neoliberal, no qual a mercantilização e a mercadorização da educação – faces indissociáveis do capitalismo moderno – são combinadas à subsunção da educação ao empresariado. Concluímos que os novos contornos que as medidas de contrarreforma assumem a partir do agravamento da recessão econômica e do golpe de 2016 são plenamente coerentes com o início de uma nova fase de contrarreforma do Estado brasileiro, de aprofundamento do neoliberalismo mais ortodoxo e do pauperismo. Ratifica-se que uma mudança radical na formação dos trabalhadores, como a constituição da escola unitária de bases comuns, é incompatível com uma esfera educacional cujos condicionantes e determinantes vão ao encontro de uma ou mais dimensões do processo de empresariamento da educação de novo tipo, condicionado pela lógica do capitalismo dependente.

O presente trabalho é uma dissertação de mestrado em matemática realizado pelo PROFMAT/UNIRIO. Nosso estudo versa sobre a abordagem feita pelos livros didáticos quanto aos conteúdos de Estatística e Probabilidade, como eles possibilitam o desenvolvimento do Letramento Estatístico para os estudantes. Analisamos se alguns livros atuais, aprovados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2015 (BRASIL, 2014), atenderiam aos componentes curriculares de acordo com as orientações propostas pela segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) (BRASIL, 2016), para o ensino médio. O objetivo dessa pesquisa foi identificar elementos para o desenvolvimento do Letramento Estatístico proporcionado pelos livros didáticos aos estudantes. Para isso, utilizamos a Teoria Antropológica do Didático (TAD) desenvolvida por Chevallard (1999). Foram escolhidas as três coleções mais distribuídas em todo território nacional, segundo informações obtidas no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Fizemos a análise didática e identificamos a organização praxeológica presente nas coleções: Matemática: Contexto & Aplicações de Luiz Roberto Dante, Novo Olhar – Matemática de Joamir Souza, e Matemática: Ciência e Aplicações de Gelson Iezzi et.al.. Após as análises, identificamos os níveis de Letramento Estatístico, compreensão gráfica e tabular proporcionado pelas coleções, de acordo com os níveis propostos, respectivamente, por Watson e Callingham (2003), Curcio (1989) e Wainer (1995). Apontamos como ocorre a transnumeração nas atividades, segundo Wild e Pfannkuch (1999). Como resultados de nossa pesquisa inferimos que as coleções I e II, permitem ao aluno atingir o nível inconsistente de Letramento Estatístico, enquanto a coleção III possibilita o nível consistente não-crítico, segundo a classificação estabelecida por Watson e Callingham (2003). Sendo assim, constatamos que as coleções analisadas não possibilitam um pleno desenvolvimento do Letramento Estatístico como estabelecido por Gal(2002). Por fim, evidenciamos algumas lacunas que os livros precisam preencher para que fiquem em consonância com os componentes curriculares propostos pela BNCC.

O presente trabalho tem como tema central a atual reforma do ensino médio – Medida Provisória n.º 746, de 22 de setembro de 2016. O objetivo é estudar os documentos referentes à reforma e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em dezembro de 2018, e legislações como Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases, Diretrizes Curriculares Nacionais, além de descrever as principais mudanças que aconteceram na educação brasileira e no ensino médio, foco da nossa pesquisa. Ouvimos os professores e gestores sobre a reforma do ensino médio, buscando identificar se na visão deles a mudança é positiva e se conhecem a referida medida provisória. Para tanto, utilizamos questionários como instrumento de pesquisa. Descrevemos as principais mudanças históricas ocorridas na educação brasileira, dando destaque ao ensino médio e utilizando para tanto a revisão da literatura e levantamento bibliográfico – com autores que nos respaldassem nesse sentido. Em momento posterior, após finalizarmos o estudo das reformas já realizadas ao longo de nossa história e analisarmos a fala dos professores, constatamos que, embora muitas reformas tenham ocorrido, não foi possível destacar alguma melhora. Em relação aos participantes da pesquisa, constatamos na fala dos professores que estes não apresentam conhecimento sobre a atual reforma, permitindo afirmar que não existe coerência entre o discurso dos professores e o discurso oficial. Nesse sentido, propomos a organização de material e a oferta de encontros presenciais para oportunizar debates junto aos docentes e gestores das instituições envolvidas, promovendo um momento de reflexão sobre a atual proposta da BNCC e sua efetiva aplicação no âmbito escolar.

A pesquisa, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Ensino da Universidade Estadual do Paraná – Campus de Paranavaí, busca investigar as demandas que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio ocasiona à formação e ao trabalho dos professores. Recém aprovada e em fase de adequação pelas instituições de ensino de todo o país, públicas e particulares, a BNCC promove uma nova estrutura para o Ensino Médio e aprofunda a perspectiva de ensino disseminada no Brasil pelo “neoescolanovismo”, na década de 1990. Movimento esse que resgata alguns princípios educacionais da Escola Nova, como a aprendizagem baseada no fazer. É nesse período que os princípios da flexibilização toyotista chegam ao Brasil, permitindo a reestruturação produtiva, que foi iniciada em 1970 nos países de capital desenvolvido. Fundamentados nesse contexto, os ideais formativos defendidos a partir de 1990 no país primam por um ensino centrado no aluno e suas experiências individuais, privilegiando o desenvolvimento de competências e a aprendizagem pela ação com vistas à implantação de um novo modelo de organização da produção, que tenciona adequar as concepções pedagógicas às novas necessidades produtivas. Essas relações vêm se aprofundado e, atualmente, possuem um caráter mais ofensivo, dessa forma, é preciso buscar apreender, com muita cautela, de que forma a BNCC se insere nesse contexto, para tanto, se faz indispensável uma análise que supere sua aparência. Partindo dessa necessidade de aprofundamento de análise e pautado no materialismo histórico-dialético, o objetivo desse estudo é investigar a BNCC do Ensino Médio empenhando-se para desvelar o perfil de professor necessário para a sua efetivação. Para tanto, incialmente apresentamos uma discussão acerca do processo de reestruturação produtiva no Brasil, que possibilitou a nova organização de produção toyotista, rompendo com a rigidez fordista e instaurando o princípio da flexibilização – aspectos esses que foram incorporadas aos preceitos educacionais, resultando na difusão das pedagogias do “aprender a aprender” que, justamente, pensam o ensino como ferramenta para formação de sujeitos flexíveis. Na sequência, examinamos as alterações que essa flexibilização, tanto produtiva quanto educacional, causou à formação e ao trabalho docente, que foram racionalizados e perderam seu caráter formativo, considerando que o professor passou a ser compreendido como o profissional responsável por organizar as atividades práticas necessárias para que o aluno desenvolva seu próprio conhecimento. Assim, tendo relacionado a BNCC ao processo de flexibilização do ensino, passamos à análise das suas áreas de conhecimento e das orientações apresentadas, que servirão como base para elaboração dos itinerários formativos do Ensino Médio. A investigação evidencia o caráter pragmatista e liberal das atuais políticas educacionais, incluindo a BNCC. O documento defende a implementação de um currículo esvaziado de conteúdo, que se preocupe com o desenvolvimento de habilidades e competências pelos alunos e os prepare para ingresso imediato nos postos de trabalho flexibilizado. Desse modo, a organização do ensino deve promover a autonomia dos alunos, que serão responsabilizados por seu processo de ensino e o professor passa a ser um sujeito secundário e desprovido de conteúdo formativo. Logo, sem a necessidade de transmissão dos conhecimentos específicos das disciplinas, a nova configuração do Ensino Médio permite que a atuação docente se dê por profissionais não licenciados que atestarem “notório saber” na área. Se o processo de reestruturação produtiva contribuiu para a difusão de um novo perfil de professor e foi responsável pelo esvaziamento dos conteúdos de sua formação, as novas reformas políticas contribuirão para o acirramento dessas relações e o barateamento dos cursos de formação de professor.

Esta pesquisa consistiu em analisar o texto da lei da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), política que unifica 60% dos conteúdos curriculares das etapas de ensino referente à educação infantil e ensino fundamental, atingindo todas as escolas no território nacional. Buscou-se elucidar quem foram os atores que participaram de cada uma das etapas de elaboração das três versões e do texto final da lei, além de contextualizar o período político nacional e internacional que permearam a elaboração de cada uma das quatro versões. A análise realizada no texto final desta política teve como intencionalidade compreender quais concepções de educação e de currículo permeiam a atual política curricular, traduzida pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e quais seus possíveis efeitos na formação dos/das estudantes. Elencou-se como objetivo geral da pesquisa analisar o currículo nacional como instrumento de política educacional, buscando compreender seus nexos e sentidos. Para tal, adotou-se a abordagem metodológica qualitativa, na perspectiva crítica, utilizando como metodologia para a análise do texto da política a Análise de Conteúdo (AC), aplicando como procedimentos técnicos a pesquisa bibliográfica e documental com aporte teórico em Minayo, Ball, Bardin, entre outros. O estudo mostra evidente contradição entre o documento e o princípio da democracia, ao desconsiderar o pluralismo de ideias e os fundamentos da gestão democrática, participação e transparência, amparadas pelo artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Pode-se constatar que seu fundamento pedagógico pautado na Pedagogia da Competência é um visível retrocesso curricular à década de 1990, devido ao contexto de influência dos mecanismos internacionais e, diante do campo político favorável as interferências do terceiro setor nomeados como os reformadores empresariais que imprimem uma v isão ideológica mercantil de educação que busca o sucesso escolar na perspectiva da qualidade total, passível de ser mensurado quantitativamente através de avaliações externas, em detrimento do sucesso educativo de qualidade social e propulsora da emancipação dos sujeitos. Sendo assim, conclui-se que a BNCC apresenta um currículo tecnocrático e utilitarista, que visa a formação de sujeitos através de competências cognitivas e socioemocionais para sua atuação no mercado, acabando por desumanizá-los ao percebê-los apenas como força de trabalho produtiva, dentro de uma visão reducionista de educação escolar, o que impossibilita sua emancipação para compreender criticamente o mundo e agir sobre ele, diante de suas necessidades, desejos e aspirações.

Considerando a centralidade das políticas curriculares no contexto atual, a presente pesquisa de Mestrado tem como tema a atual reforma do currículo do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017). A problemática se deu em torno dos resultados de um trabalho de conclusão de curso (SOUZA, 2017), no qual investigamos a relação entre os setores público e privado na construção do documento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Durante o estudo, deparamo-nos com o trâmite da Medida Provisória nº 746/2016 e, posteriormente, com a Lei nº 13.415/2017 e com a BNCC para a reforma do currículo do Ensino Médio no ano de 2018 durante o governo de Michel Temer (2016-2018). Tais acontecimentos nos levaram a sentir a necessidade de aprofundar nossos estudos acerca das atuais mudanças no currículo do Ensino Médio. Após um mapeamento a despeito das pesquisas na área, em que os resultados nos revelaram uma carência de dissertações sobre a temática, reafirmamos que era imperativo nos aprofundarmos no tema. Em vista disso, buscamos, neste trabalho, identificar quais projetos de formação discente se desdobram através das concepções de currículo presentes nas três versões elaboradas da BNCC para o Ensino Médio. Com base nessa problemática, elegemos como objetivo geral analisar a política curricular da BNCC intencionando identificar os projetos de formação para o Ensino Médio em disputa com base nas concepções de currículo assumidas. Nossas análises seguem as matrizes conceituais dos estudos de Arroyo (2011), Pereira (2013), Santos (2011); Kuenzer (1997; 2017); Macedo (2018); Lopes (2019); Apple (2001;2003); Oliveira (2013), entre outros autores de cujas pesquisas nos aproximamos neste trabalho. Metodologicamente, nossa pesquisa está ancorada nos estudos de Gonsalves (2003), Richardson (2017), Santos (2008) e Cellard (2008), os quais a caracterizam como bibliográfica e qualitativa, buscando através de um estudo documental alcançar os objetivos propostos nesta dissertação. Portanto, realizamos uma investigação a partir do ciclo de políticas de Stephen Ball e seus colaboradores (1987;1992;1994). Desta feita, analisamos a partir do contexto de influência, o contexto global que se reverbera nas atuais políticas curriculares para o Ensino Médio, assim como o contexto local, e o contexto de produção de texto que nos permitiu analisar as três versões da BNCC para o Ensino Médio a partir da categoria: currículo. Dessa forma, ressaltamos que nesta pesquisa não intencionamos capturar a verdade sobre o tema pesquisado, mas, buscamos demonstrar através das nossas reflexões, problematizações e análises, possibilidades e direções para pensarmos as políticas curriculares no Brasil, em especial, as políticas para o Ensino Médio.

Este trabalho preocupa-se em discutir o “Novo” Ensino Médio (BRASIL, 2017) e a formulação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC (Brasil, 2018). Trata-se, portanto, de refletir sobre os fundamentos utilizados para a articulação dessas propostas, bem como os principais objetivos e as possíveis consequências à juventude, especialmente aos que frequentam a escola pública, ou seja, aos filhos e filhas da classe trabalhadora. Tomamos como fundamentação a perspectiva dialética e materialista da Pedagogia Histórico-Crítica delineando as concepções de homem, educação, trabalho educativo, saber objetivo, currículo e politecnia como bases teóricas para as análises ao longo da pesquisa. Investigamos algumas mudanças ocorridas ao longo da história no Ensino Médio e a relação com a formação do trabalhador, como premissa para entender e relacionar as mudanças proferidas na atualidade, especialmente com relação à retomada da pedagogia das competências, já utilizada ao final dos anos de 1990. Para compreender essa articulação foram analisados os documentos oficiais divulgados pelo governo federal, bem como, a produção científica referente ao tema da reforma e BNCC apresentada em livros, artigos e bancos de teses das universidades. Essas análises levaram a hipótese, comprovada ao final da pesquisa, de que a formação proferida à juventude a partir da atual reforma se mostra mais como adestramento de habilidades e esvaziamento de conteúdos, distante, portanto, de objetivar a formação integral dos indivíduos. Em contrapartida, partindo das bases teóricas apresentadas para a fundamentação das análises, discutimos a definição da Pedagogia Histórico-Crítica sobre a formação em nível médio, refletindo sobre a necessidade de uma organização curricular que caminhe em rumos completamente opostos ao adestramento de habilidades e do esvaziamento de conteúdos e adequada, portanto, à formação da juventude enquanto formação contra hegemônica, oportunizando educação com acesso a todos os conteúdos historicamente desenvolvidos pela humanidade com objetivos de formar os indivíduos com condições de, para além de compreender a organização social, transformá-la.

Nesta pesquisa investigamos as possibilidades de desenvolvimento das competências tecnológicas de Philippe Perrenoud, juntamente com os parâmetros da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Abordamos o conteúdo de razões trigonométricas do primeiro ano do Ensino Médio. Tivemos como referência a leitura dos seguintes documentos oficiais: Parâmetros Curriculares Nacionais, a Lei de Diretrizes e Bases Nacionais, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Selecionamos o referido conteúdo, pelo fato dos estudantes apresentarem dificuldades em associar o triângulo retângulo ao ciclo trigonométrico. Nesta perspectiva, são lançadas situações-problema vivenciadas no cotidiano do discente com uma sequência didática desenvolvida no software GeoGebra, que possibilitou o conhecimento no entorno tecnológico. O desenvolvimento das competências tecnológicas oportunizou as discussões de conceitos matemáticos e auxiliaram na construção do conhecimento relacionado ao conteúdo. Assim, essa pesquisa busca observar o conhecimento adquirido após a sequência de aulas no desenvolvimento de novas habilidades da 5a competência da BNCC e na utilização das tecnologias digitais no aprendizado das razões trigonométricas. Houve um levantamento bibliográfico nos seguintes materiais: livros, artigos, revistas, teses sobre a temática, bem como consulta aos documentos legais da Educação. Logo após, uma sequência de aulas e análise dos dados coletados. Concluímos que a abordagem Matemática em um entorno tecnológico com o GeoGebra, possibilitou uma visão abrangente de diversos conceitos considerados fundamentais para o ensino da trigonometria, principalmente por ser um objeto manipulável, o que tornou possível a superação de dificuldades no que se refere à disciplina de Matemática.

Neste trabalho, analisa-se como as políticas públicas educacionais atuais, a saber, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Reforma do Ensino Médio (REM), podem reverberar na formação e atuação de professores de Química da Educação Básica pública. Inicialmente, realizou-se um breve resgate histórico das políticas públicas educacionais brasileiras em vigência voltadas à Educação Básica desde a LBD/96 até a BNCC e a REM. Em seguida, avaliaram-se 25 trabalhos relacionados ao Ensino de Ciências publicados no Encontro Nacional de Ensino de Química (ENEQ), no Encontro Nacional de Pesquisas em Educação em Ciências (ENPEC) e em artigos de revistas com classificação A1 e A2 pela CAPES. A análise dos trabalhos selecionados foi efetuada através da Análise Textual Discursiva (ATD), da qual emergiram as categorias: articulação de conceitos científicos e aspectos sociais na BNCC e na REM; organização curricular da BNCC e da REM; e autonomia docente: na vigência da BNCC e da REM. Por meio da análise, identificou-se que essas políticas públicas disputam interesses e influências políticas, econômicas, sociais e culturais, garantindo a permanência de conteúdos conservadores nos documentos, além de favorecer a formação dos estudantes para o mercado de trabalho e desconsiderar questões sociais articuladas a conceitos científicos. Os trabalhos destacam também que essas políticas reduzem o papel do professor no ambiente escolar. Desta forma, considerando as implicações da BNCC e da REM no exercício da docência em Química na Educação Básica pública, organizou-se entrevistas individuais, com roteiro semiestruturado e uma entrevista coletiva com 8 docentes que atuam na Região Metropolitana da Grande Florianópolis, estado de Santa Catarina. Assim como os trabalhos, as entrevistas também foram submetidas à ATD, resultando em três categorias: os reflexos da BNCC nos processos formativos; os reflexos da REM nos processos formativos; e a BNCC e a REM no contexto do ensino público e privado. Mediante a análise, revelou-se que os professores não frequentaram cursos de formação que pudessem situá-los sobre a implementação dessas novas políticas educacionais nas escolas, embora relatem que consideram precoce o protagonismo dos estudantes através da escolha dos itinerários formativos. Salientam também um aumento na desigualdade de oportunidades e apontam que é infactível nivelar a BNCC e a REM em escolas públicas e privadas como explicitam as propagandas do governo.

Este trabalho objetiva analisar filosoficamente a BNCC do Ensino Médio, à luz dos fundamentos da Teoria Crítica da Sociedade, expressos em obras de Theodor Adorno, Max Horkheimer, Herbert Marcuse e seus intérpretes. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, com dados obtidos através de levantamento bibliográfico exploratório e análise documental. Com relação aos conteúdos analisados, elencamos aspectos da reforma do Ensino Médio que atuam de forma contrária à promoção da formação e do pensamento emancipado e autocrítico, que intencionalmente ocasionam o arrefecimento da memória, da tensão entre pensamento e realidade e hipervalorizam a imediatez, fetichizando o processo de ensino-aprendizagem e tratando o professor como um gerente dos conhecimentos a serem mobilizados para o mundo do trabalho, no sistema capitalista. Dessa forma, analisamos o contexto da distribuição da tecnologia, bem como a função dessa para o esclarecimento num sistema totalitário e seu modo de produção. A BNCC não apenas utiliza a tecnologia, como torna-se uma tecnologia de dominação e do engodo da formação. Por conseguinte, analisa-se a organização dos itinerários formativos, de forma a perceber a predisposição para o enfraquecimento dos arranjos curriculares, que já polarizam de antemão o prosseguimento dos estudos e o treinamento para o mundo do trabalho, separando teoria e prática e, consequentemente, causando uma cisão na tensão existente entre pensamento e realidade. Também analisamos os documentos referentes à implementação da BNCC para o Ensino Médio, bem como as diferentes apropriações da letra da norma, em diferentes estratificações sociais.

O presente estudo, com base no dispositivo teórico-analítico da Análise de Discurso (AD) pecheutiana, em uma perspectiva que dialoga com os estudos sobre a educação, tem por objetivo analisar que formações imaginárias sobre sujeito-aluno são sustentadas no discurso da Base Nacional Comum Curricular (2018), um documento oficial de caráter normatizador da educação básica no Brasil. Para tanto, a pesquisa delimitou-se pela análise, dentro de A Etapa do Ensino Médio, a parte que se intitula “A área de linguagens e suas tecnologias”, definindo-se assim o corpus deste estudo. De forma a investigar os dispositivos que funcionam para construir as formações imaginárias sobre sujeito-aluno, realizamos recortes discursivos a partir da seleção de Sequências Discursivas, nas quais foram analisadas regularidades de marcas linguísticas e discursivas, para atender os objetivos desta pesquisa. Essas regularidades são, respectivamente, “Aprender a aprender” e “Autonomia”, resultando no “Apagamento do sujeito professor”. Isso porque nossa hipótese é de que as formações imaginárias sobre sujeito-aluno são sustentadas por concepções mercadológicas do ensino e do aluno, pois a partir de uma doutrinação advinda das concepções neoliberais de mercado e economia, o sujeito-aluno é levado a devolver ao Estado, em forma de mão de obra qualificada e não especializada, os investimentos que foram feitos para os seus estudos. O estudante deve ser flexível e adaptável ao sistema capitalista e às demandas do mercado de trabalho, que requerem cada vez mais a inserção do trabalhador às novas tecnologias, que não critique o sistema, mas saiba se adaptar de diferentes formas, sem alterá-lo. Essas formações imaginárias sustentadas por uma visão utilitarista do ensino permitem que haja o apagamento do sujeito-professor na textualidade do documento. Assim, as marcas linguísticas e discursivas do lema “aprender a aprender” e “autonomia”, analisadas a partir de sequências discursivas, funcionam como dispositivos para o apagamento do professor como profissional responsável pela seleção de metodologias para o processo de ensino e aprendizagem. Com isso, a responsabilidade sobre o próprio aprendizado caberá ao aluno, que de forma autônoma deverá obter êxito no processo de ensino na educação básica, terminando os estudos com um perfil de egresso baseado nos objetivos desenvolvidos pelas competências e habilidades dispostas pela Base. O documento produz formações imaginárias sobre um sujeito-aluno que esteja preparado para atender as demandas do mercado, desenvolvendo uma visão utilitarista da formação do sujeito-aluno e estando permeada por concepções do mundo do trabalho. A escola como o lugar de manifestação do discurso autoritário consolida e normatiza sentidos que estão voltados à adaptação do sujeito às demandas capitalistas, sem incentivá-lo a criticar o sistema, mas consolidando sentidos de diferentes formas de adaptação. O Estado se afasta cada vez mais da responsabilidade pelo sujeito no que concerne ao acesso e à oferta de emprego e transfere ao aluno, pelo discurso da autonomia e do protagonismo, a responsabilidade frente ao mercado de trabalho, a vida pessoal, a vida coletiva e as questões de demanda socioambiental.

Esta dissertação apresenta por objetivo analisar como a disciplina de Literatura é trabalhada no Ensino Médio da Educação Básica em um contexto de escola particular do estado de São Paulo. Para subsidiar tal análise, propusemos um recorte histórico e analítico dos documentos que compõem a área educacional brasileira tais como os Parâmetros Curriculares do Ensino Médio (PCNEM), a Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e o Currículo do Estado de São Paulo a fim de interpretarmos como a educação literária se apresenta em tais documentos norteadores das atuais modificações curriculares e organizacionais para a implementação do novo Ensino Médio, um dos desafios que ora se apresenta no âmbito da formação e atuação de professores. Centralizamos naqueles documentos a área de Linguagens, enfatizando as potencialidades didáticas que a literatura pode possibilitar para o desenvolvimento da leitura crítica e para o conhecimento de mundo e de texto/discurso nos alunos envolvidos. Para essa reflexão, utilizamos como fundamentação teórica autores que discutem a importância da literatura e do letramento literário como: Cândido (1989); Lajolo (2001); Bosi (1994); Rocco (1992); Zinani (2002), Cosson (2006; 2014), entre outros que julgamos necessários para o foco da presente pesquisa. Desse modo, procedemos à análise dos documentos oficiais citados e a implementação do material didático Literatura do Sistema FTD, em uma disciplina de Literatura no Ensino Médio. Os resultados de nossas análises evidenciam alguns descompassos entre o que é proposto pelos documentos e como a disciplina se desenvolve nos materiais didáticos usados na sala de aula, principalmente por meio de uma abordagem utilizada para o desenvolvimento da leitura crítica, revelando, muitas vezes um distanciamento entre os estudantes e a área estudada.

Esta pesquisa tem como objeto de estudo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Investiga como essa política está sendo produzida em/por escolas de Ensino Médio Regular do município de Aracati/CE. Destaca como os sujeitos atribuem sentidos a essa política, como discursos em torno da produção dessa Base circulam nas escolas e os possíveis desdobramentos que produzem no currículo das unidades de ensino em pauta. Com base na abordagem do ciclo de políticas de Ball e Bowe (1998), questiona uma visão estadocêntrica de constituição das políticas e entende a sua produção de forma cíclica e em múltiplos contextos. Em diálogo com Lopes e Macedo (2011), Lopes (2015, 2017, 2018), Macedo (2018), Oliveira (2017), defende que o conhecimento expresso na política de currículo precisa estar imerso em um sistema de significados para que seu sentido seja apreendido pelos sujeitos, e questiona a centralidade curricular da BNCC, cuja pretensão é a formação de identidades fixas. Compreende que no contexto da prática as políticas são interpretadas e recriadas pelos atores locais e sofrem mudanças significativas, dados os movimentos de negociação, de lutas e de resistências. Trata de uma pesquisa qualitativa, cuja produção dos dados sobre a BNCC ocorreu no contexto escolar, privilegiando saberes e fazeres que caracterizam a práxis dos seus profissionais. A pesquisa tem como participantes professores e gestores efetivos de duas escolas estaduais de Ensino Médio (EEM) regular, situadas no município de Aracati/CE. A produção de dados foi realizada mediante organização de três Grupos Focais e análise do Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas investigadas para perceber, através do acesso a esses discursos e documentos presentes no contexto da prática, como as escolas significam/traduzem a política da BNCC. Considera que novos sentidos continuam sendo produzidos no contexto da prática em relação à BNCC e outras disputas por hegemonia estão em cena, o que impacta na política que está sendo construída por esses sujeitos nessas instituições. Nesse sentido, a proposta de flexibilização curricular para o alinhamento do currículo à BNCC e aos itinerários formativos está sendo construída a partir de movimentos de negociação, de lutas e de resistências e há um processo fluído de produção de sentidos sobre os itinerários formativos que mantêm relação com as condições de trabalho e a identificação dos docentes.

Este estudo em nível de mestrado está vinculado ao Programa de Pós graduação em Educação (PPGEDU), da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), na linha de pesquisa Políticas Educacionais e Currículo – e tem como problema de pesquisa: Quais os possíveis desafios e eventuais implicações da BNCC no currículo do Ensino Médio? Em caráter geral, temos como objetivo identificar as principais mudanças na matriz curricular do Ensino Médio, a partir da proposição da BNCC. Concomitantemente, como objetivos específicos buscaremos compreender a organização do currículo proposto para a formação dos e das estudantes e entender os possíveis limites e potencialidades do novo currículo do Ensino Médio, a partir da BNCC e da reforma do Ensino Médio – homologada pela Lei 13.415/2017. Intenta, também, estabelecer reflexões que permitam compreender a (re)configuração do currículo a partir da lente da nova proposta curricular definida pela reforma, a qual traz mudanças na forma, no conteúdo e na finalidade do Ensino Médio. Ao longo das análises, buscamos identificar os atores e os cenários políticos, econômico e social que permearam cada uma das etapas de elaboração das três versões da BNCC e do texto final da lei. A tessitura realizada tem como intenção compreender algumas das concepções de educação e de currículo trazidas pela nova reforma e quais possíveis desafios e implicações poderão acarretar no currículo e na formação dos/das estudantes secundaristas. Para o desenvolvimento do estudo, adotamos a abordagem metodológica qualitativa, aplicando como procedimentos técnicos a Análise Documental e utilizando como metodologia a Análise de Conteúdo (AC), com aporte teórico em Bardin. O Corpus da pesquisa sustenta-se em documentos institucionais (leis, decretos, textos oficiais). Ao longo das análises, percebe-se a correlação de forças políticas e culturais na concepção dos documentos (BNCC e Lei 13.415/2017), cujos fundamentos basilares retomam o discurso neoliberal da década de 1990, com foco no desenvolvimento de competências e na educação mercadológica. Tais concepções produziram textos e contextos que conduziram à implementação de um currículo tecnocrático e utilitarista para o Ensino Médio, com foco em formar sujeitos para atender a demandas de mercado, remetendo um caráter reducionista à educação escolar. Nesse sentido, compreendemos que a nova proposta curricular implementada a partir da reforma e da BNCC do Ensino Médio irá interferir e ressignificar o currículo e o contexto desta etapa formativa, que serão balizados por conhecimentos mínimos, aumentando o abismo entre estudantes do Ensino Médio das escolas pública e privada, asseverando as desigualdades sociais.

A presente tese tem como objeto de estudo a elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Como objetivo, procurou-se analisar a organização de construção da BNCC do ensino médio, em seu aspecto global, nacional e local, tendo como cenário a rede estadual de educação do município de Barueri – SP. A proposta insere-se no eixo temático Políticas Públicas, Reformas Educacionais e Curriculares do Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A pesquisa, que traz um recorte da BNCC, com o foco para o ensino médio, segmento da educação que tem sido objeto de muitos estudos e de críticas ao longo da história, apontando a fragmentação do tempo escolar e dos fazeres dos alunos. Atualmente, temos um ensino médio impreciso, que necessita de mais atenção, o que dificulta essa etapa do ensino– aprendizagem, inviabilizando a qualidade. Um dos problemas reiteradamente apontado é a atual fragmentação de disciplinas, a imprecisão nessa fase da educação básica. Nesse sentido, a análise construída da BNCC mais aprofundada para a construção das finalidades e da formação desejada para os jovens nessa faixa etária, é indispensável. Desse modo, em um primeiro movimento, identificou-se os agentes políticos públicos e privados que têm atuado na hegemonização da implantação da BNCC e, consequentemente, para a nova estrutura do currículo para a educação nacional. Observa-se que a Base Nacional Comum Curricular, embora se apresente como uma proposta de documento completo e complexo, formado por áreas, componentes curriculares e objetivos de aprendizagem, não se mostra suficiente para o sistema educacional brasileiro de forma a garantir os fins aos quais se propõe, como direito de todos à aprendizagem e ao desenvolvimento humano. Para o desenvolvimento do estudo, utilizou-se uma abordagem de caráter qualitativa, em que se adotou como estratégia de pesquisa a combinação das pesquisas bibliográfica/ documental. A metodologia possibilitou reunir informações e dados de modo a sustentar a realização do estudo, com a pesquisa de campo, com questionário semiestruturado e a técnica de grupo focal, a fim de ouvir não só os professores do município aludido, mas também os conflitos e a contestação existente. Foi possível, com isso compreender a maneira como a BNCC é percebida e interpretada pelos atores. Foram selecionados dois grupos, totalizando 23 professores que lecionam no ensino médio estadual. Os encontros aconteceram nas ATPCs (aula de trabalho pedagógico coletivo), nas unidades escolares no segundo semestre de 2018 e teve continuidade no primeiro trimestre de 2019. Desde já, ressalta-se que não foi intenção nesta pesquisa, apontar uma conclusão, mas reflexões sobre o processo de elaboração da BNCC, ao analisar a construção da referida base, o que resultou na possibilidade de identificar diversos conflitos e disputas em torno dos sentidos da política e, como resultado, pelo controle político-econômico da educação.

Esta pesquisa do tipo análise documental, cujo tema é o currículo do ensino médio, vincula-se à Linha de Pesquisa “Estado, Políticas e Instituições Educacionais” do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC Goiás. O objeto é a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio. O método utilizado é o materialismo histórico-dialético e a fundamentação teórica está assentada nos ciclos de políticas, na análise de conteúdo e análise do discurso. A investigação visa compreender como o governo reformista (2016 – 2018) redimensionou a legislação educacional para recepcionar uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que mantivesse e acentuasse a dualidade curricular estrutural do ensino médio. O objetivo geral é analisar a BNCC-EM (2018), no âmbito da Reforma do Ensino Médio (Lei no 13.415/2017), aprovada no contexto reformista do governo pós-impeachment (2016), e suas repercussões, na relação com a história curricular do ensino médio brasileiro. Os objetivos específicos são: a) Historicizar a educação básica brasileira, com ênfase no ordenamento jurídico, e o percurso do ensino médio na legislação republicana até a publicação da BNCC-EM (2018); b) Elucidar as teorias curriculares e a dualidade curricular estrutural do ensino médio; c) Analisar a BNCC-EM, os meios e espaços destinados à participação da comunidade (escolar, acadêmico-científica) para superação ou manutenção da dualidade curricular nessa etapa da educação básica; d) Analisar as repercussões dessas políticas públicas para a formação escolar, atuação docente e, por conseguinte, a divulgação do conhecimento científico no Brasil. A tese está estruturada em quatro capítulos. O primeiro apresenta o método, o aporte teórico e o objeto de estudo, com estabelecimento de algumas aproximações entre as categorias de análise e o objeto. O segundo aborda a educação básica no ordenamento jurídico brasileiro, em especial a etapa do ensino médio. O terceiro versa sobre as teorias do currículo e a dualidade curricular estrutural do ensino médio, desvelando interseções entre currículo, poder e resistência. O quarto destina-se à análise da BNCC-EM, no contexto da Reforma (2017), e as suas relações com a tradição reformista da educação básica brasileira, com foco no ensino médio. Empreende-se a análise dos documentos normativos, dos discursos e das ações de grupos políticos e de parcela da sociedade civil que objetivam silenciar vozes contrárias aos retrocessos sociais, notadamente no campo educacional, verificados na realidade brasileira pós-impeachment (2016) e intensificados após as eleições de 2018. Agentes políticos utilizam estratégias oficiais de limitação financeira das instituições de ensino, depreciação dos sujeitos da comunidade escolar/acadêmica e descrédito ao conhecimento científico. O texto da BNCC, no contexto da Reforma (2017), provoca um esvaziamento do currículo obrigatório do ensino médio e institui itinerários formativos que o fragmentam. Os reformadores do Estado redimensionaram a legislação educacional brasileira para recepcionar uma BNCC que acentua a dualidade curricular estrutural do ensino médio e, consequentemente, mantém a distinção entre escolas para a classe trabalhadora e para a classe dominante no País. Essa política pública alinha-se aos interesses do capital financeiro privado e impõem ao ensino médio uma lógica formativa aligeirada, direcionando a preparação de mão de obra para atender as demandas momentâneas e pontuais do mercado de trabalho.

Apropriando-se do materialismo histórico-dialético e da pedagogia histórico-crítica como fundamentos metodológico e teórico, respectivamente, este trabalho tem como tema de pesquisa a influência da pós-modernidade e do neoliberalismo na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio para a disciplina escolar Biologia. Parte-se da tese central de que as políticas educacionais brasileiras desenvolvidas e difundidas no final e no início dos séculos XX e XXI, possuem articulações com o neoliberalismo e a pós-modernidade. Sendo fruto desse período sócio-histórico, a BNCC para o ensino de Biologia – bem como seus fundamentos gerais para o Ensino Médio – também remetem a essas articulações, que, no campo educacional, são expressas em concepções pedagógicas relativistas: o neoprodutivistismo, o neoescolanovismo, o neoconstrutivismo e o neotecnicismo. Diante disto, este estudo objetiva indicar e desvelar as expressões pedagógicas relativistas na BNCC do Ensino Médio no que se diz respeito às concepções de ensino, aprendizagem, escola, homem, estudante, professor, conhecimento, mundo, trabalho e sociedade. O método de pesquisa e de análise dos dados é o materialismo histórico-dialético que supera, por incorporação, a lógica formal. A fim de desvelar o imediatismo do currículo de Biologia, parte-se da categoria simples intitulada trabalho pedagógico. A categoria simples carrega os traços essenciais do objeto de pesquisa e a apreensão dessas determinações permite a definição das categorias analíticas. As categorias analíticas são próprias do objeto de pesquisa e para este estudo, são: – conhecimento e competências; – educação para o mercado de trabalho; – sujeito ativo/autônomo/protagonista; – docência subjulgada; – conteúdo escolar prático e utilitarista; – descentralização disciplinar; metodologias ativas; – educação para o reconhecimento de identidades. As análises e discussões do objeto de pesquisa permitem dizer que a BNCC se torna um documento envolvente e alienante na medida em que dispõe aos leitores uma visão de que a democracia é construída na escola por meio do estabelecimento das relações que fortelecem os direitos humanos. A todo momento, o documento sugere que a educação para a diversidade permite que os estudantes se tornem mais protagonistas de seu próprio projeto de vida, estendendo esta característica para a aprendizagem e formação para o trabalho (neoprodutivismo). Para isso, o trabalho pedagógico precisa ser metodologicamente ativo e centrado no desenvolvimento de competências (neoconstrutivismo; neoescolanovismo) para que os estudantes estejam aptos a fazer algo na sociedade. Conclusivamente, nega-se ao mesmo o acesso aos conhecimentos científicos, pois o importante não é saber, mas saber executar algo (neotecnicismo).

A proposta de uma base nacional comum para o currículo não é recente, constando reivindicada em Boletim da ANPEd de 1988 e, com algum esforço de analogia, remetendo ao estabelecimento de um currículo nacional por meio do Decreto n. 2.857 de 1898. A fixação de “conteúdos mínimos” aparece na Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei n.º 9.394/1996 – afirma expressamente que “os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum”. Desde então, no entanto, foram publicados apenas documentos de orientação curricular na forma dos Parâmetros Curriculares Nacionais e as diversas diretrizes editadas entre 1998 e 2013. A partir de 2007, porém, a discussão sobre questões curriculares foi avivada e o Plano Nacional de Educação (PNE) previu a adoção de uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como estratégia para alcançar suas metas. O trabalho de elaboração da BNCC, desde então, envolveu diversos segmentos da sociedade e se desenvolveu em circunstâncias conflitantes no âmbito nacional às quais não seguiu incólume. Resultante disto, a BNCC apresentada ao termo colheu críticas de especialistas, muitos dos quais se achavam, inicialmente, engajados em sua discussão e elaboração. Não obstante isso, o governo seguiu na promoção da BNCC e da Reforma do Ensino Médio (REM), sendo esta última promulgada enquanto a BNCC era elaborada. Articuladas, BNCC e REM promovem profundas mudanças na educação, sobretudo nos currículos. O que observamos é que a atuação de redes políticas constituídas em torno da reforma educacional em curso influenciou sobremodo este processo, configurando um contexto político heterárquico no qual o Estado tem diminuída a sua capacidade de decisão, pois que se encontra em um modo de governança em que as redes políticas impactam sensivelmente a sua atuação. Todo este cenário de articulações, soluções e propostas se apresentam para a sociedade de forma massiva e propagandista. Neste trabalho, buscamos investigar de que maneira o Ministério da Educação (MEC), dando vazão aos discursos das referidas redes, influenciou a opinião pública em sua defesa da BNCC e REM a partir das suas campanhas de comunicação para um público amplo. Para tanto, começamos por considerar a abordagem do ciclo de políticas de Stephen Ball para uma caracterização do contexto de influência no qual as redes atuam, no intuito de construirmos uma narrativa das estratégias políticas presentes e, num segundo momento, valemo-nos da Análise Semiolinguística do Discurso e dos conceitos de opinião pública, propaganda e manipulação de Patrick Charaudeau para questionarmos em que medida a promoção da BNCC pelo MEC opera apenas no terreno da influência ou aproxima-se da manipulação. As análises empreendidas evidenciam elementos que, segundo Charaudeau, caracterizam o discurso de manipulação, indiciando para nós a intenção de se manipular a opinião pública através das propagandas em favor da BNCC e REM.

Este texto problematiza as relações entre políticas curriculares, ensino médio e BNCC, a partir da discussão de caráter conceitual sobre educação, formação humana e currículo, analisando as políticas para a última etapa da educação básica, desde o imediato pós-LDB de 1996 até o presente. Ao final, indaga os sentidos da formulação de uma base nacional comum curricular.

Como tem se dado a construção de diretrizes e arquiteturas curriculares admitindo-se a relação entre educação escolar e profissionalização à medida que a educação tem sido adotada como central em uma política nacional de preparação dos jovens no mercado de trabalho? Esta questão precisa ser problematizada, buscando-se respostas teórico-práticas num contexto em que se rediscutem as diretrizes para o ensino médio envolvendo a formação para o trabalho como algo externo à Base Nacional Curricular Comum (BNCC) em análise. Neste texto faz-se uma discussão sobre as relações entre educação profissional e ensino médio a partir de uma síntese histórica e propõe-se o debate tendo como pano de fundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a reforma do ensino médio e a Medida Provisória 746/2016.

Este artigo é resultado de estudos realizados no contexto do curso do mestrado de Humanidades e Linguagens do Centro Universitário Franciscano. O objetivo é discutir a formação continuada de professores da Educação Básica referente à etapa do Ensino Médio, de modo a explicitar os possíveis impactos da Base Nacional Comum Curricular nas políticas educacionais e a necessidade de investimentos na formação docente. Metodologicamente, optou-se pela abordagem qualitativa caracterizada por uma pesquisa do tipo bibliográfica. Como resultado, apresenta-se uma proposta de formação continuada para professores que atuam no Ensino Médio a partir do modelo interativo-reflexivo. Conclui-se que as propostas de formação continuada precisam ter como premissa a valorização dos saberes dos professores. Assim, eles terão a possibilidade de formar grupos de apoio e de estudos, de modo que possam lidar com situações decorrentes das demandas da profissão.

Este artigo tem como intuito levantar questões que ampliem o debate sobre o currículo do Ensino Médio definido pela Base Nacional Comum Curricular conforme o Ministério da Educação. Dessa forma, discutiu-se a reformulação do Ensino Médio e da disciplina de Química, analisou-se o processo da organização curricular, dando ênfase na interdisciplinaridade e a contextualização. Dentro da mesma perspectiva, discutimos a área de Ciências da Natureza no Ensino Médio que tem compromisso com uma formação e compreensão de questões culturais, sociais, éticas e ambientais, associadas ao uso dos recursos naturais e à utilização do conhecimento científico e das tecnologias. Com relação à organização do currículo de Química, no Ensino Médio, são propostas seis unidades de conhecimento que remetem aos grandes temas da Química e a algumas práticas de investigação relevantes para a sociedade brasileira. Por fim, há que se considerar que os principais temas da Química no Ensino Médio são tratados, nesta proposta, contemplando também a sua contextualização histórica, social e cultural e as práticas e os processos de investigação associados a cada tema. Assim, o objetivo de estudar Química no Ensino Médio é ajudar o jovem a tornar-se mais bem informado, mais crítico, a argumentar, posicionando-se em uma série de debates do mundo contemporâneo. Enfim, espera-se que essa discussão se amplie e que alternativas sejam construídas.

O objetivo deste artigo é analisar os repertórios literários que compõem as versões preliminares da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com atenção às propostas voltadas ao Ensino Médio. Tendo em vista o adiamento da publicação de sua versão final, busca-se observar o contexto e os atores sociais envolvidos em seu processo de elaboração a fim de levantar questões acerca dos conteúdos e do lugar da disciplina de literatura no currículo de Língua Portuguesa.

O conceito de educação ambiental se diferencia pelos vieses do local de aplicação desta. A formação e desenvolvimento do indivíduo também acontecem nas instituições de ensino e, portanto os princípios que compõem a recente alteração da LDB para Base Nacional Comum Curricular (BNCC) precisam ser claros e dotados de pedagogia para que a educação ambiental seja desenvolvida nas grandes áreas propostas, uma vez que os alunos deverão optar por uma área. A preocupação é que não seja possível desenvolver em sua plenitude a educação ambiental por meio da proposta de flexibilização da grade curricular. Este artigo tem como objetivo avaliar o caráter pedagógico da educação ambiental nas alterações da Reforma do Ensino Médio brasileiro e na BNCC, nos conteúdos itinerários das Ciências da natureza e suas tecnologias e Ciências humanas sociais e aplicadas. Para tal, foi realizado o levantamento bibliográfico na literatura científica sobre a educação ambiental: teoria e aplicabilidades para a construção de reflexões sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a sua abordagem de EA. Após a leitura dos PCN’s, ficou-se a impressão de uma escola ideal, muito além daquela contemplada pela infraestrutura das escolas públicas brasileiras, sobretudo, no que tange aos aspectos de laboratório. Por ter característica continuada, a escola deverá adotar uma política e práticas que permitam o desenvolvimento integrado da Educação Ambiental no âmbito escolar. Para tal, alguns temas podem ser desenvolvidos na escola e em sua comunidade. Sugere-se um projeto start a partir da investigação da Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos (CSRS).

Esse artigo objetiva discutir como a formação continuada oferecida pelo MEC, desde 2014, denominada Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio (Pacto), interage com as questões interdisciplinares que são abordadas na segunda versão da Base Nacional Comum Curricular, (BNCC). Para esse propósito, além dos Documentos Oficiais que norteiam a Educação Básica, autores como Japiassu (1976), Frigotto (1995), Fazenda (1979 ) e Morin (2002) nos auxiliarão a compreender de que modo os temas sociais emergentes servem como campo fértil para promover, por meio da interdisciplinaridade, capacidades de interpretação, análise, hipótese, argumentação, contra-argumentação, além de estimular o senso crítico dos alunos e associar o que se aprende dentro do contexto escolar com o que se vivem fora dele. Por ser tratar de análise teórica, esperamos concluir que o educador em formação contínua e a BNCC consideram que o principal compromisso da educação é proporcionar aos educandos diferentes habilidades/competências para que se beneficiem das oportunidades oferecidas pela educação ao longo da vida (UNESCO, 2010). 

O texto se propõe a tomar como foco de análise a Medida Provisória (MP) nº 746/2016 e as proposições relativas à reforma curricular do ensino médio. Partimos do entendimento do currículo em suas dimensões restrita (matriz curricular) e ampla, como tecnologia social a serviço de ações hegemônicas e/ou contra hegemônicas. À luz do conceito de Estado ampliado de Gramsci, a partir do qual o tensionamento entre sociedade política e sociedade civil engendra disputas por hegemonia, desenvolvemos a análise considerando duas fontes: os argumentos trazidos nas audiências públicas que debateram a Medida Provisória até sua conversão em Projeto de Lei (PL) e, finalmente, em Lei; e as proposições em torno da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), considerada central para a implementação da reforma.

Em 2015, foi disponibilizado à opinião pública o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), cujo objetivo é possibilitar o redesenho curricular da Educação Básica. Tendo como prerrogativa as Diretrizes Curriculares Nacionais, a base comum deve privilegiar a intertextualidade entre os componentes curriculares e o direito à aprendizagem e ao desenvolvimento do estudante. Devido à importância do Documento para a redefinição dos rumos da educação no país e para a formação inicial e continuada de professores, a pesquisa, que se inscreve nos quadros da Linguística Aplicada, analisou um aspecto do ensino de língua portuguesa no Documento Oficial: a oralidade. Nessa análise, privilegiamos a modalidade falada da língua e o tratamento dado a ela na BNCC. Os primeiros resultados apontaram que o Documento apresenta um desequilíbrio acentuado na proposição de objetivos de aprendizagem da modalidade oral e da escrita, bem como na maneira como são propostos, evidenciando a possível predileção da Base pelo ensino desta em detrimento daquela.

O presente artigo adentra na discussão sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sua tentativa de normatização do currículo para o Ensino Médio. Nos propomos neste trabalho, analisar como os professores de História interpretam as implicações da BNCC para o currículo de História. Nos valemos como suporte teórico-metodológico do ciclo de política de Ball e Bowe (1998) para analisarmos diferentes instâncias da produção do discurso em volta da BNCC e as traduções feitas pelos professores de História sobre as implicações que a Base trará para o currículo da disciplina, aliando nossa análise a discussões pautadas em leituras pós-estruturais para discutirmos a tentativa de normatização e homogeneização almejadas pela BNCC. O trabalho está organizado em três pontos: no primeiro discutimos os embates e acordos no contexto de influência que levaram a escrita da BNCC; no segundo ponto analisamos a BNCC e a produção de sentidos para o currículo no contexto da produção de texto e finalizamos o artigo com a análise das falas dos professores sobre quais as perspectivas que estes sujeitos têm sobre as implicações que a Base trará para o currículo de História no contexto da prática.

Neste texto nos ocupamos da reforma do ensino médio, com destaque para a produção da Base Nacional Comum Curricular BNCC). O objetivo é mostrar que, por trás de um discurso apresentado como ‘novo”, as propostas da reforma e de sua BNCC compõem um velho discurso e reiteram finalidades sufocadas pelas disputas em torno dos sentidos e finalidades que envolvem esta etapa da educação básica nos últimos 20 anos. Dentre as conclusões, se evidencia que a centralidade conferida à noção de competências no documento recupera o discurso presente nos textos de políticas curriculares do final da década de 90 e reintroduz os limites já identificados em pesquisas anteriores, dentre eles, o de que tal abordagem mostra-se limitada por seu caráter pragmático e a-histórico.

Neste artigo analisamos a textualidade da reforma do ensino médio, instituída por lei federal em 2017, ancorando nosso gesto na textualidade da lei e suas relações intertextuais e interdiscursivas, observando, sobretudo, a proposta vigente da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)no que se refere ao ensino de línguas. Procuramos trabalhar as equivocidades e contradições de uma política de estado educacional brasileira que estabelece lugares e sentidos para o ensino, o ensino de línguas, para os professores, a escola e os alunos, dentro de uma formação ideológica neoliberal na evidência da necessidade da formação significada enquanto capacitação para o trabalho.

Este artigo tem por objetivo precípuo analisar os desdobramentos da recente Reforma do Ensino Médio para a rede estadual de educação de Mato Grosso do Sul. Debruça-se, particularmente, sobre as reformas educacionais e suas implicaçõesnas mudanças do currículo do Ensino Médio. Para tanto, recorre à pesquisa documental, elegendo como corpus de análise: Lei n.º 13.415 (2017), a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as Resoluções SED/MS 3.199 (2017) e 3.200 (2017). Denota-se que a referida Reforma não tem caráter impositivo, ficando a cargo da discricionariedade dos sistemas de ensino a forma de aplicação da referida lei. No caso de Mato Grosso do Sul, antes mesmo dos prazos determinados, foram feitas alterações como a extinção da disciplina de literatura da grade curricular do ensino médio, caracterizando-se como um processo aligeirado, sem diálogo e participação dos profissionais da educação básica, aspectos que provocaram reação contrária a esta nova configuração curricular.

Este artigo é referente à uma análise documental sobre políticas curriculares para o Ensino Médio, após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96). Entre os objetivos, destaca-se a análise das três versões da Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio, buscando discutir os princípios desta política curricular para a área de Ciências da Natureza, as aproximações e os distanciamentos nas diferentes edições do documento, considerando o cenário brasileiro e o modo como grupos e agendas financiam e promovem reformas educacionais no contexto da prática docente. A partir da busca em sites governamentais e de agências privadas, procedeu-se a análise dos documentos empíricos com base na Abordagem do Ciclo de Políticas, referencial metodológico-analítico que leva em consideração os contextos de influência, produção de texto e da prática. Para tal, focalizamos as análises nos contextos de influência e de produção de texto, mostrando que as políticas curriculares são efeitos e resultados de lutas e disputas de poder em contexto. Como resultado, foi observado que a construção das proposições e princípios curriculares sofrem influências de múltiplas agendas nacionais e internacionais. Além disso evidencia-se as relações híbridas de cunho global com proposições e princípios pedagógicos que fundamentam o pensamento neoliberal de superação, de autonomia e de competitividade entre os sujeitos, com temáticas que fragilizam a integração curricular entre os componentes curriculares na área de Ciências da Natureza, ao mitigar possibilidades com outras áreas pelo caráter disciplinar como vem sendo apresentada a política de reforma curricular pela BNCC.

A língua estrangeira, enquanto elemento primordial de uma outra cultura deve favorecer ao reconhecimento de identidades nacionais e não a supervalorização de uma sobre outra(s). O presente artigo tem por finalidade apresentar a Política Linguística adotada pela Base Nacional Comum Curricular (BRASIL, 2014; BRASIL, 2016c; BRASIL, 2016b) na adoção da língua inglesa como obrigatória no Ensino Médio. Nossa reflexão propõe-se, inicialmente, uma análise da construção deste documento e sua real representatividade a ponto de garantir-lhe o status de democraticamente legítimo (GRAMSCI, 1978; MIGNOLO, 2000) e, em seguida, quais as Políticas Linguísticas (SCHIFFMAN, 1996; SPOLSKY, 2004; SHOHAMY, 2006) priorizadas nos conteúdos estabelecidos na segunda versão do documento e se estas colaboram com perspectiva da diversidade linguística em diferentes contextos que entende a relação dinâmica entre a língua e a sociedade. Nesse estudo refletimos sobre a relevância das políticas linguísticas adotadas na Base, visando a utilidade da língua inglesa na sociedade brasileira, através do ambiente escolar como instrumento de interação da linguagem.

Em um enfoque discursivo de política de currículo, inspirados nos pensamentos derridiano e laclauniano, focalizamos a ideia de contexto em sua potência desconstrucionista. Defendemos que uma visão estrutural de contexto tende a compreender o conhecimento como estruturante da prática, com vistas ao controle do outro. Assim, possibilidades imprevistas e singulares de ser e decidir são restringidas a uma forma de ser (e decidir), projetada por alguns para todos os outros e suposta como necessária à sociedade. Na defesa desse argumento, abordamos as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) desde 1998 e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como momentos de um texto mais amplo das políticas para o Ensino Médio. Concluímos pela afirmação de outras possibilidades de significação de currículo e contexto que apostam em horizontes democráticos.

O objetivo do presente texto é explorar os eixos trabalho, cultura, ciência e tecnologia presentes na BNCC entremeando-os com as vozes discentes. Opera-se com a ideia de reimaginação da cultura e da própria escola a partir da vozes e políticas dissonantes no tempo atual. Metodologicamente utiliza-se a abordagem etnográfica partindo do student voice que tem suas ancoragens nas narrativas, subjetividades e reflexividades dos participantes da pesquisa de modo a não apenas ilustrar, mas consubstanciar formas de entendimento, mudanças de atitudes, saberes e valores a partir da ótica dos próprios sujeitos. No primeiro momento debate-se a escola moderna sob rasura que põe em xeque o conhecimento escolar. Já em um segundo momento os jovens estudantes, a BNCC e suas relações com o conhecimento no Ensino Médio tornam-se tópicos de análise. À guisa de conclusão, assume-se a ideia que a reimaginação do conhecimento, e da própria escola, pode ser encarada como uma política de produção curricular.

No presente artigo discorreremos a respeito das influências das políticas neoliberais sobre a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em consonância com a reforma do Ensino Médio. Esta discussão terá como norte as políticas neoliberais, uma vez que elas atuam na configuração do perfil do Ensino Médio, por meio da Lei nº 13.415/2017, a qual fornece subsídios para a efetivação da referida reforma e da implantação da BNCC, alterando vários artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Apesar da complexidade do tema, frente às inúmeras questões, envolvidas por diversos segmentos da sociedade que, muitas vezes apresentam interesses antagônicos, é possível observar a veiculação de ideologias neoliberais, como o incentivo à Educação Profissional e o favorecimento de parcerias público-privadas. Com relação à implantação da BNCC, o objetivo principal é propor a reformulação curricular da Educação Básica, norteando os conteúdos e as práticas do professor. No entanto, foi constatado que muitos aspectos da reforma encontrarão sérios problemas para sua efetivação, como por exemplo, o baixo investimento nas escolas, que estão impossibilitadas para ofertar o que está sendo proposto. Este fato caminha na contramão das políticas de ajuste fiscal e da limitação dos gastos públicos, por vinte anos, previstas pela Emenda Constitucional 95/2016. Observa-se, ainda, que na impossibilidade de investimentos, a terceirização e a privatização, amparadas pela Lei nº 13.415/2017, possivelmente, aumentarão, consideravelmente, havendo dessa forma direcionamento de recursos públicos para instituições privadas. Ademais, verificou-se que a flexibilização do ensino e a reorganização curricular tendem a uma diminuição dos conteúdos historicamente sistematizados, promovendo o esvaziamento e a precarização do ensino público.

A Psicopedagogia é uma ciência que estuda os processos de ensino-aprendizagem, procurando colocar no mesmo nível os aspectos sociais, cognitivos e afetivos. O ensino de Artes sofreram profundas mudanças ao longo dos anos e verificou-se que as linguagens artísticas são fundamentais para uma educação integral dos alunos. Na adolescência, é preciso explorar essas linguagens para proporcionar outras formas de expressão, percepção de si e do outro. Porém, ainda existem grandes dificuldades por parte dos gestores e professores de perceberem a importância das Artes no desenvolvimento e aprendizagem dos alunos. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento disponibilizado pelo Ministério da Educação, que tem como objetivo nortear os currículos escolares. Dessa forma, o presente artigo teve como proposta analisar esse documento, partindo dos recortes da etapa do Ensino Médio e do componente Arte, para refletir as contribuições (ou não) da BNCC na educação, objetivando demonstrar a colaboração das linguagens artísticas no desenvolvimento integral do adolescente. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica para investigar os materiais publicados como livros, artigos e periódicos, de maneira a compreender a BNCC, Artes e o período da adolescência, através de um olhar psicopedagógico. Além disso, foram aferidas algumas implicações pela Gestão Democrática, que demonstra a importância da participação dos jovens estudantes na construção dos currículos escolares.

Este texto objetiva explicar os nexos e relações entre a destruição de forças produtivas e o rebaixamento da formação escolar dos filhos da classe trabalhadora. Discute os elementos centrais e as principais contradições do imperialismo e analisa as mudanças fundamentais promovidas pela lei n. 13.415/2017 e a BNCC do ensino médio, apontando os nexos e relações com o processo de destruição de forças produtivas. Foi possível constatar que esses dispositivos acentuam a tendência de esvaziamento científico do currículo escolar e de desqualificação dos jovens trabalhadores ainda no seu processo de escolarização básica. Além disso, integram o movimento de ofensiva do imperialismo no Brasil, de destruição dos serviços públicos e de forças produtivas.

Desloca-se o debate sobre as reformas atuais da educação básica em revisita a tensões do campo, sob o argumento de que a ideia de um currículo escriturístico como projeto de nação é um modo de produção epistemicida. Partimos da percepção de que o modo de conhecer moderno engendra também suas ignorâncias e aponta, em diálogo com as teorias de Boaventura Santos, que a reforma é arrogante, indolente e malévola, produz injustiças, invisibilidades e inexistências. Na direção do Sul epistemológico, conclui-se que o conhecimento curricular democrático é deslocamento, conversa, e resistência ao pensamento único.

O presente trabalho é fruto de uma pesquisa qualitativa realizada a partir da análise de três coleções de livros didáticos de Matemática de Ensino Médio, aprovados pelo PNLD 2018. O foco de estudo esteve nos conteúdos de área e volume, e para a análise foi considerado como referencial teórico o conhecimento especializado do professor de Matemática. Para discussão no evento, nosso objetivo é trazer os resultados que tangem à apreciação desses conceitos à luz da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Após uma análise documental pudemos perceber que, ainda que os livros tenham sido escritos antes da publicação da BNCC, a maior parte das habilidades sugeridas por esse documento é contemplada no desenvolvimento desses conteúdos.

A elaboração da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio foi marcada por ações contraditórias entre o Estado e os atores sociais que clamam por participação nas decisões que afetam a Educação Básica no Brasil. Este artigo resulta de estudo realizado na fase de elaboração do Parecer final do texto da Base e objetiva refletir sobre as implicações da BNCC do Ensino Médio no trabalho pedagógico da escola e na construção do conhecimento. Em um contexto marcado por disputas entre os múltiplos atores socioestatais, foram organizadas audiências públicas nas cinco regiões do país como estratégia de legitimação do texto junto à sociedade civil. Nessas ocasiões as entidades participantes puderam entregar ao Conselho Nacional de Educação, notas, avaliações técnicas e moções ao texto inicial. Os dados foram levantados da observação da audiência pública de Brasília, dos documentos entregues pelas entidades e do Parecer final do relator. Os resultados revelam que a Base do Ensino Médio repercutirá no trabalho pedagógico da escola alijando a formação dos estudantes, padronizando conhecimentos, reforçando a dualidade da educação para os diferentes grupos sociais e afetando a autonomia docente, fragilizando a sua profissionalidade.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como documento nacional, é hoje um dos maiores objetos de discussão no campo da Educação, sendo elemento de muitos tensionamentos no Brasil. Analisamos os fundamentos pedagógicos da Base, bem com o a estrutura na qual foi construída. Pontuamos os marcos legais que embasam a BNCC do ensino médio, relacionando com a Lei nº 13.415/2017, que trata da Reforma do Ensino Médio. Apontamos as interações da Educação Musical com o currículo nacional a partir da Lei nº 13.278/2016, que torna obrigatório o ensino das linguagens artísticas (Artes Visuais, Dança, Música e Teatro) na educação básica. Apresentamos as ações das associações de Educação Musical brasileira, a Abem e o Fladem, enumerando as tentativas de diálogo para uma nova perspectiva de Base Nacional que atenda a área na defesa do espaço da música na escola. Tecendo algumas considerações, apontamos que a BNCC nega o acesso democrático aos diversos conhecimentos do campo da ciência, da cultura e da arte para boa parte da população brasileira. O documento articula-se com ditames dos organismos internacionais, com foco no desenvolvimento das competências, atendendo aos critérios do preparo para o mercado de trabalho, oposto ao mundo do trabalho. Ainda há, substancialmente, submissão à lógica das avaliações de larga escala que condicionam as escolas à preparação e elaboração de testes censitários. Por fim, entendemos o desprezo pelo componente de Música, no campo da Arte, assim como Filosofia e Sociologia, por estarem associadas diretamente a uma perspectiva ontológica e, portanto, reflexiva e investigativa sobre a sociedade que vivemos, o que pode perder espaços relevantes numa composição curricular enxuta e mais preocupada com a leitura, a escrita e as ciências gerais.

O artigo analisa as consequências para a democratização da educação pública, considerando a atual correlação de forças sociais, neste período histórico particular, de aprofundamento da crise da democracia liberal representativa, associada à crise estrutural do capitalismo e que culminaram em gradativa perda de direitos sociais e de avanço do chamado neoconservadorismo. Nesse sentido, serão abordados aspectos da reforma do Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular, recentemente aprovadas pelo legislativo nacional. Parte-se do pressuposto de que a democracia é entendida como a materialização de direitos través de políticas sociais coletivamente construídas na autocrítica da prática social. Trata-se de um estudo de caráter teórico e a pesquisa será de tipo qualitativa, com base na revisão de literatura e da análise documental. Verifica-se, ao final, um distanciamento do processo de democratização da educação pública que se efetivara nas últimas décadas, quando se toma por base os seguintes aspectos: a reconfiguração do papel do Estado, com o repasse da responsabilidade no âmbito da elaboração das políticas públicas educacionais para o empresariado e o avanço das pautas neoconservadoras.

A Reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/17), implementada por meio impositivo, gerou revoltas e protestos, sobretudo, entre os especialistas em educação, acentuando a tensão entre o governo e os setores da sociedade civil. Dentre as modificações propostas, a que gerou maior insegurança foi a obrigatoriedade de Língua Portuguesa e de Matemática como únicas disciplinas valorizadas nos currículos escolares, enquanto os rumos das demais ficaram a cargo da Base Nacional Comum Curricular. Desse modo, a intenção desse artigo foi realizar um levantamento bibliográfico sobre a produção acadêmica voltada para o tema, ressaltando as principais críticas dos especialistas em educação, assim como os maiores desafios a serem enfrentados e as perspectivas para o futuro da escola pública. O trabalho foi organizado através da análise documental, da sistematização de relatos de profissionais ligados ao Ensino Médio e à Licenciatura e de pesquisas na literatura especializada. Tanto a literatura acadêmica, quanto a opinião dos especialistas convergem na mesma direção, ou seja, que a Reforma do Ensino Médio aprofundará as desigualdades na Educação Básica e fomentará a desregulamentação da profissão docente, favorecendo as empresas privadas, sobretudo, a educação a distância.

A Educação Ambiental (EA) ainda não se consolidou no espaço escolar brasileiro, o que reflete em práticas fragmentadas, pontuais e desconexas em relação aos conteúdos específicos e a realidade. O presente artigo objetivou analisar o espaço e a forma de abordagem da EA na versão aprovada da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Médio, tendo em vista uma tendência de silenciamento do tema frente a pesquisas realizadas em outras versões do documento. Para isso, realizou-se uma análise de conteúdo (BARDIN, 1977) com a busca de palavras-chave no documento, seguido de categorização e análise. Verificou-se que não houve menção do termo EA na versão da BNCC para o Ensino Médio e que as palavras de maior frequência estão associadas a categoria socioambiental e sustentável. Constatou-se uma distribuição heterogênea das citações entre as áreas de conhecimento, o que é contrário a perspectiva de trabalho interdisciplinar orientada pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental (DCNEA). A EA é concebida na BNCC numa concepção naturalista e conservacionista em detrimento de uma abordagem crítica, o que gera uma percepção reducionista, resumindo-a num mero instrumento para gestão de recursos naturais dentro de uma perspectiva a favor desenvolvimento sustentável.

Nosso objetivo é problematizar algumas das tensões entre as políticas curriculares, a saber, a reforma do ensino médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), caracterizando algumas das disputas e interesses, bem como os seus impactos à escola, em uma perspectiva curricular. Metodologicamente, fazemos uma discussão teórica e sistematizada de caráter bibliográfico, acompanhada de análise documental, além de outros documentos oficiais. Dos resultados, questionamos a quem interessa a implantação dessa BNCC sem qualquer construção democrática. 

Este texto tem por objetivo problematizar algumas das tensões entre as políticas curriculares para o ensino médio na atualidade, a saber, a reforma do ensino médio e o lançamento da terceira versão da BNCC – Base Nacional Comum Curricular, de modo a caracterizar quais disputas e interesses estão em jogo nessa virada educacional pós-golpe, bem como os seus impactos na escola, numa perspectiva curricular. Metodologicamente, fazemos uma discussão teórica e sistematizada de caráter bibliográfico em torno de alguns conceitos do campo curricular, como disputa curricular e política curricular, em interface com o processo de formação humana que fica a cargo da escola de ensino médio. A discussão é acompanhada de uma análise documental, tomando como fontes duas políticas curriculares brasileiras que impactam no ensino médio, no período de 2016-2018: a Lei 13.415/2017 – Reforma do ensino médio e a BNCC – Base Nacional Comum Curricular do ensino médio – 3ª versão. Complementando a análise, valemo-nos da leitura de outros documentos oficiais em vigência como a LDB 9394/1996, a Lei 13.005/2014 e as Diretrizes Curriculares para a Educação Básica (2013). Entre os resultados, questionamos a quem interessa a implantação dessa BNCC sem qualquer construção democrática em que pese a participação dos teóricos do campo curricular, professores e alunos, bem como apresentamos algumas das tensões engendradas em torno do currículo e quais os possíveis impactos para a formação no ensino médio.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2016) surge como resultado de uma discussão sobre a necessidade de um currículo comum para o país e propõe para cada área do conhecimento os conteúdos que devem compor os currículos das escolas. Desse modo, levando em consideração a área de Linguagens e a disciplina de Língua Portuguesa, podemos perceber que opções teóricas são feitas durante a elaboração desse documento, todavia não são indicadas. Assim sendo, este artigo tem como foco apresentar a (des)montagem (Le Goff, 1997) da arquitetura conceitual e estrutural da segunda versão do documento no nível do ensino médio. A partir de pesquisa documental, de base qualitativo-interpretativista e situada no campo crítico-colaborativo da Linguística Aplicada (LA), procuramos investigar a Transposição Didática (Chevallard, 2001), ou seja, a passagem do saber científico ao saber escolarizável, a qual (re)define objetos de ensino. Portanto, mostra-se importante desvelar a configuração teórica que emana desse documento com força de lei e quais as implicações para o ensino. Para tal investigação, apoiamo-nos na teoria da Transposição Didática, Chevallard (2001, 1991), Marandino (2004); na Linguística Textual, Brait (2016), Koch (2009); e nos Estudos sobre Currículo, Silva (2005) e Moreira (2009), para analisar o conceito de produção textual desse documento. Os resultados apontam para o apagamento das filiações teóricas e uma imprecisão conceitual, que podem se revelar como complicadores da leitura. Além disso, há a uma vinculação recorrente à noção grafocêntrica de texto, resultando numa visão menos pedagógica do objeto de ensino em referência. 

São discutidas as relações entre disciplinas escolares e propostas de integração nas políticas de currículo, com foco na proposta de itinerários formativos e de organização por competências da Base Nacional Comum Curricular para o ensino médio, destacando alguns efeitos que produzem nas identificações docentes, bem como as tentativas de controle dos projetos de vida dos estudantes. O artigo conclui que a proposta de integração curricular apresentada pela BNCC do ensino médio não viabiliza a flexibilidade curricular a qual alude, pelo contrário, tende a ser restritiva de possibilidades de integração curricular por permanecer tentando controlar o projeto de futuro dos jovens estudantes por meio de metas fixadas a priori.

Neste texto realizamos um estudo sobre o modo como está posto o ensino da Língua Portuguesa na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Médio.  Traçamos um percurso de leitura e análise sobre o ensino de Língua Portuguesa, nas escolas brasileiras, iniciando pelo modo como esta língua foi institucionalizada no Brasil desde o contato dos portugueses com os povos indígenas até a criação de políticas públicas como é o caso da BNCC. Este trabalho ancora-se no campo disciplinar da História das Ideias Linguísticas articulado à Análise de Discurso de escola francesa.  As leituras levaram-nos a compreensão de que o ensino de língua é colocado de modo subsumindo no excesso de habilidades propostas para cada campo de atuação social da Base, além de demonstrar como as políticas linguísticas se consolidam enquanto condições materiais, regulando as instâncias de poder, bem como o modo de constituição dos sujeitos.

Este artigo propõe a elaboração de objetivos de aprendizagem no processo da avaliação qualitativa do ensino de Arte no Ensino Médio. O estudo apresenta critérios para analisar a efetividade do ensino de Arte. Entende-se por efetivo, o ensino de Arte que, além de propiciar o conhecimento dos recursos materiais, procedimentos e elementos de cada linguagem (Artes Visuais, Dança, Teatro e Música), busca transformar os sujeitos para o exercício da criatividade, da ética e da solidariedade. A partir das categorias elaboradas por determinados estudantes e da análise crítica da terceira versão da BNCC, realizou-se um cruzamento dos dados e se propôs objetivos de aprendizagem que levam em consideração – para a avaliação qualitativa – dois campos: o da transformação dos estudantes e o da didática.

Este artigo analisa a formulação, os interesses envolvidos, bem como os objetivos, de duas novas legislações que alteram aspectos significativos da estrutura da educação brasileira, o binômio novo ensino médio e Base Nacional Comum Curricular, no governo Michel Temer (2016-2018). Para tal, foram selecionados os posicionamentos de três entidades representativas da área educacional: a Associação Brasileira de Currículo (ABdC), a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e a Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope). Por meio do mapeamento de notas e documentos emitidos por essas entidades das áreas da pesquisa educacional, do currículo e da formação de professores, analisamos os pontos que fragilizam o direito à educação, pela análise de três eixos principais: a noção de democracia no contexto do neoliberalismo; o direito à educação e o conhecimento mais amplo da juventude; e medidas que acenam para a privatização da educação.

Neste texto objetivamos refletir sobre a educação dos jovens do Ensino Médio, na perspectiva do estabelecimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Realiza-se uma pesquisa de abordagem qualitativa, desenvolvida a partir da análise documental, cuja fonte central é o Ministério da Educação, ao mesmo tempo em que se promovem discussões (desenvolvidas junto ao procedimento de análise bibliográfica) acerca do currículo e dualidade educacional, para contextualizar o impacto de uma base comum em um país de dimensões continentais e pluralidades culturais como o Brasil. Constata-se que a política educacional está ligada a programas de governo, sobretudo quando se aborda currículo: revelador de dinâmicas de identidade e poder. Garantir conteúdos mínimos, ao mesmo tempo em que traz uma noção de universalização dos conhecimentos e aprendizagens iniciais a serem adquiridas, pode gerar uma padronização reducionista, isto é, o risco é o de desenhar-se um descompasso entre a formação integral para todos, conceito complexo por ser minimalista na essência, e o trabalho limitante de diretrizes confundidas com um currículo único. Discutimos, ainda, a BNCC em relação aos programas de formação para o magistério e a importância da temática permear esse contexto. Há um reconhecido problema de disparidade quanto ao acesso ao conhecimento, assim, a qualidade educacional não será materializada fora das discussões sobre currículo, política, formação docente e sistema econômico.

A língua se manifesta de maneira variável por estar condicionada a seus falantes e a pluralidade de seus comportamentos, culturas e identidades. O inglês é uma das línguas mais faladas no mundo, é a língua da globalização e de interação entre pessoas, por isso é multifacetada, multilíngue e multicultural. Ela possui diversas variações que são atribuídas por todos os seus falantes, é franca, sem um único dono e heterogênea. Assim, surge o World English (RAJAGOPALAN, 2005), um fenômeno linguístico que consiste na multiplicidade existente no inglês. Ele considera todos os ingleses falados como variações da língua, então, nessa diversidade linguística o inglês brasileiro é, portanto, uma dessas variações. Para Rajagopalan (2009), esse fenômeno deve ser ensinado nas escolas objetivando apresentar aos alunos suas manifestações, prepará-los para acompanharem a evolução social e aprenderem a lidar com as diversas formas de falar. Assim, buscamos compreender de que forma a Nova Base Nacional Comum Curricular do ensino médio de 2018 aborda a questão da variação linguística e se considera o inglês brasileiro como variante dessa língua e seu ensino. Visamos promover o reconhecimento dessa variação pautados nas concepções do World English com aporte na Sociolinguística Variacionista, na Linguística Aplicada Contemporânea e em autores como Labov (2008); Alkmim (2006); Görski et al. (2010); Rajagopalan (2004; 2005; 2009), Moita Lopes (2011), etc. Concluiu-se que o documento reconhece a diversidade do inglês e a necessidade de um ensino heterogêneo e multifacetado. Porém, não cita o inglês brasileiro e nem o oficializa como uma variação dessa língua.

No contexto da Reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017) e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), este estudo qualitativo busca analisar, sustentado em pesquisa documental e bibliográfica, o processo de instituição dessas mudanças, com o objetivo de investigar para quê (formação ou profissionalização) e a quem servem. A BNCC e a Reforma centram-se na formação de competências, habilidades e aprendizagens. Essas alterações tendem a favorecer o aligeiramento na formação da educação básica e o esvaziamento do currículo, aumentando a dualidade na educação, enfatizando a profissionalização, alargando as diferenças sociais e condicionando (escolas, docentes e discentes) ao princípio da flexibilidade, atendendo aos interesses do capital, sobre os quais foram construídas.

Conceitos como Letramento digital, hipertextualidade e multimodalidade já se encontram difundidos nos movimentos educacionais. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo verificar a visão dos docentes sobre abordagens didático-metodológicas que envolvam as tecnologias. Além disso, objetiva-se observar se as práticas desses professores efetivam essas abordagens, além de analisar em que perspectiva a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio orienta o trabalho com as tecnologias no eixo “Códigos, Linguagens e suas tecnologias”. Esta pesquisa desenvolve-se por meio de dois objetos de análise: o documento BNCC do ensino Médio e um questionário aplicado aos professores de Língua Portuguesa das terceiras séries das escolas estaduais de Quirinópolis (Goiás). Consiste, portanto, em uma pesquisa qualitativa, com parte dos dados extraídos de uma investigação documental e outra parte extraída da pesquisa de campo conforme metodologia de observação-participante. Apoiou-se nas postulações teóricas sobre a tecnologia na educação, o letramento digital, os gêneros multimodais e a abordagem sociointeracionista de linguagem, respectivamente, em: Bakhtin (2000), Rojo (2013, 2015), Kramer et al. (2007) e Silveira e Bazzo (2009) e Almeida e Silva (2011). Observou-se que a BNCC apresenta incisivos encaminhamentos que evocam os recursos didáticos digitais. Identificou-se também que os professores têm articulado suas abordagens didático-metodológicas, inserindo, de maneira significativa ou pontual, os eventos tecnológicos, conforme a disponibilidade dos escassos recursos e das condições de trabalho.

Na tradição federativa do Brasil, coube aos diferentes sistemas de ensino, ao longo de décadas, elaborar e implementar orientações curriculares oficiais  em suas redes de escolas. Com a intenção de orientá-los foi elaborado a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O trabalho abordará o componente curricular História na BNCC para o ensino médio, buscando analisar a proposição de organização e direcionamentos deste componente curricular para constituir o conhecimento escolar que se ensinará e se aprenderá nas escolas. Para tanto, optou-se pelo uso de metodologia de análise documental e bibliográfica. Nesse nível de ensino, a implementação da BNCC faz parte das mudanças propostas pela Reforma do novo Ensino Médio. O ensino por competências se destaca no documento e na Reforma.

Política Linguística é uma área de investigação recente que cuida de ideias, leis, práticas voltadas à manutenção, mudança, ensino, entre outros aspectos, concernentes à língua. Nesse contexto, destacamos as políticas linguísticas educacionais que lidam com o ensino e o uso das línguas nos sistemas educativos. Para a discussão que nos interessa neste artigo, questionamos de que modo documentos curriculares do Ensino Médio, referentes à Língua Portuguesa e à Língua Inglesa, como materialização de políticas linguísticas educacionais, a exemplo das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica para o Ensino Médio (DCNEM) e de uma versão para o Ensino Médio da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) publicada em 2018, têm assegurado um (não) lugar à efetividade do ensino-aprendizagem de línguas com tecnologias digitais. Por meio de um estudo qualitativo, comparativo, descritivo e reflexivo acerca desses documentos, vê-se que é premente na sociedade que as escolas integrem tecnologias digitais como potencializadoras do processo de aprendizagem. Durante a escolarização, no Ensino Médio, é possível empreender para que se tenha essa oportunidade na aprendizagem da língua materna e de uma segunda língua. Documentos curriculares nacionais podem contribuir para essa perspectiva, até mesmo com o propósito de fortalecer a intenção de outros documentos curriculares nacionais de possibilitar a inclusão dos sujeitos, na e pela língua, em contextos tecnológicos digitais.

Este artigo tem por objetivo defender o estudo de gêneros discursivos jurídicos no ensino médio a partir da proposta contida na Base Nacional Comum Curricular, tendo como fundamentação teórica os estudos dos gêneros discursivos (BAKHTIN, 2006; SCHNEUWLY; DOLZ, 2004; ROJO; BARBOSA, 2015) e dos letramentos (STREET, 2014; ROJO; BARBOSA, 2015; KLEIMAN, 2007). Perspectivas contemporâneas de estudos linguísticos consideram o letramento como prática social, cujas características variam conforme o âmbito discursivo, intermediada por contextos diferentes de identidade e poder. A partir disso, o ensino ultrapassa a visão dicotômica entre letrados e iletrados para uma visão que reconhece uma multiplicidade de letramentos. Para dar conta disso, nos currículos escolares e nos livros didáticos aparece uma gama de gêneros discursivos considerados relevantes para a educação básica. Porém, entendemos que têm ficado de fora dessa seleção os textos jurídicos, cujo estudo é fundamental para a formação de cidadãos pelo entendimento institucional e legal que propiciam ao aluno e que lhe serve de base para sua movimentação social após a escola. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) vai ao encontro dessa perspectiva ao inserir, dentre os focos de estudos de língua portuguesa, o campo de atuação na vida pública, formado por gêneros discursivos que regulam a vida em sociedade. Nesta pesquisa é feita uma análise da BNCC com vistas às possibilidades de estudo, no ensino médio, de gêneros discursivos que circulam no campo de atuação da vida pública.

O presente estudo tem como objetivo analisar o processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) entre 2014 e 2018 no Brasil. Desde as perspectivas de Basil Bernstein nos estudos sobre currículos, analisamos quatro documentos e suas propostas em três contextos políticos: a) a fase de consolidação da ideia de Educação Básica abrangente, da Educação Infantil ao Ensino Médio e dos direitos à aprendizagem (2012 a 2014); b) a fase da conciliação entre as perspectivas dos direitos da aprendizagem e das matrizes de conteúdos elaboradas no sistema de avaliação em larga escala (2015 e 2016) e posterior rompimento do debate nacional junto da reforma do Ensino Médio (2016 a 2017); c) a fase de finalização da BNCC, especialmente a parte do Ensino Médio (2017-2018). Demonstramos também o quadro das quatro propostas de BNCC e a situação da Sociologia nos respectivos documentos (2014; 2015; 2016; 2018). A análise indicou que a Sociologia presente nas quatro propostas foi capturada pelo discurso pedagógico hegemônico e predominante em cada debate. O discurso pedagógico ainda está codificado pelos persistentes embates dos princípios que organizam os currículos em torno dos componentes curriculares (disciplinas) ou do modelo das competências e habilidades.

Há pelo menos duas condições iminentes nos momentos de materialização da Base Nacional Comum Curricular no que se refere à autonomia de docentes do ensino médio na organização do trabalho pedagógico: 1) adesão das instituições de ensino ao conceito de “comum” tomado como sinônimo de nacional; 2) expropriação da autonomia intelectual dos profissionais da educação nos processos de seleção curricular, visando às avaliações de larga escala. Trata-se de um artigo de revisão, por isso tomam-se como base central as contribuições dos teóricos mais próximos às teorias críticas de educação e do campo curricular. Preliminarmente, apresentam-se as seguintes considerações: por mais democrática que a proposta da Base pareça, há o risco de fetichizar os processos de ensino baseado tão somente na aquisição de habilidades e competências. Além disso, se houver o predomínio dos descritores avaliativos de abrangência geral em detrimento dos temas e conteúdos regionais, o espaço destinado a estes pode desaparecer.

Este artigo é resultado de uma pesquisa que investigou a luta política pela legitimação/significação da disciplina Sociologia e sua potência para pensar as diversidades étnico-raciais na política curricular para o Ensino Médio a partir do documento da Base Nacional Comum Curricular BNCC). Esse estudo está pautado nas contribuições teórico-metodológicas da Teoria do Discurso, proposta por Ernesto Laclau e Chantal Mouffe e produções de seus interlocutores no campo do currículo no Brasil. Pondera que é importante pensar para além de tentativas de fixações de bases curriculares, uma vez que é possível diferentes negociações de sentidos que produzem traduções constantes no texto curricular. Assume que as diversidades étnico-raciais e a Sociologia escolar constituem arenas disputadas, pois, os efeitos de fixação são resultantes das articulações políticas que produzem modificações nos documentos oficiais.

O texto aborda o tema do conhecimento escolar e tem por objetivo refletir a organização curricular da Educação Básica por competências e seus impactos a partir de uma análise da Base Nacional Comum Curricular e da reforma do Ensino Médio no Brasil (Lei 13.415/2017). Empreende-se um aprofundamento teórico apoiado nos estudos de Basil Bernstein, em que são contrastados os modelos pedagógicos de competência e desempenho, conforme (1) a integração de componentes curriculares, a flexibilidade metodológica e o protagonismo de alunos e alunas; e (2) a demarcação de fronteiras objetivas entre os componentes curriculares, a seleção e o sequenciamento de conteúdos e o protagonismo de professores e professoras. As categorias de análise são: pedagogias visíveis e invisíveis, classificação, enquadramento, código elaborado e código restrito, propostos pelo referencial teórico adotado. Examina-se a reforma do Ensino Médio com dados de matrículas do Censo Escolar organizado pelo INEP em 2018, abarcando a rede pública e a rede privada de ensino. Discute-se a progressão da carga horária, o lugar da Parte Diversificada, o horizonte de avaliação e as diferenças nos quantitativos de matrículas. Os resultados apontam as fragilidades de assumir um currículo por competências sem a devida apreciação crítica, haja vista o contraste entre o sistema público e o sistema privado de ensino se mantida a conjuntura político-econômica de contingenciamento de gastos em educação.

O presente texto tem como objetivo compreender sobre as políticas curriculares para o ensino médio, no que se refere às mudanças ocorridas na área do conhecimento Ciências da Natureza e suas tecnologias no ensino médio. Trata-se de uma pesquisa do tipo documental e bibliográfica no qual a análise se desenvolveu a partir de documentos oficiais e fontes bibliográficas que abordam o tema. O referencial teórico adotado compreende o objeto de análise a partir do contexto histórico de produção das reformas educacionais no país, sobretudo a partir da reforma do Ensino Médio e da aprovação da atual Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Este artigo tem por finalidade discutir o processo histórico-ideológico que subjaz às concepções de educação profissional veiculadas em textos oficiais da política educacional brasileira desta década, concernentes à reforma do ensino médio, aqui representados pela Lei 13.415/17 e a Base Nacional Comum Curricular- BNCC. Buscamos pôr em pauta em que medida as proposições desses documentos reconfiguram o currículo do nível de ensino em questão. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica que, em um primeiro momento, buscou a compreensão das políticas para a formação profissional ao longo da história da Educação Profissional e Tecnológica-EPT e sua relação com o mercado de trabalho, com vistas ao entendimento da dicotomia educacional – formação propedêutica versus formação  para o trabalho – caracterizada, muitas vezes, no âmbito acadêmico e nas práticas profissionais, como discriminatória e elitista. Para tanto, mediante levantamento bibliográfico e análise documental sobre a atual reformulação do ensino médio, priorizamos a compreensão das possibilidades e do lugar do ensino médio integrado nessa reforma. O resultado do estudo indica que a concepção dualística de educação e de currículo não mudou com o surgimento da Lei 13.415 e com a atual BNCC. Seus princípios sustentam os velhos discursos segregados e dualísticos das políticas educacionais, mostrando-nos o quão desafiador ainda será o papel da EPT no atual contexto brasileiro na formação humana integral.

Este trabalho intenta estabelecer relações entre os campos da História da Literatura e dos Estudos de Currículo assumindo, de antemão, algumas posições: a) história e cânone literários como resultado de um
sistema de classificação; b) escola como uma das instituições que se encarregam de transmitir e colocar em circulação, na sociedade contemporânea, os saberes acumulados historicamente – dentre eles, a história literária; c) currículo como prática educacional (e também discursiva) que forja identidades. Partindo dessas premissas, busca descrever de que forma a BNCC de Língua Portuguesa para o ensino médio, no que concerne aos conteúdos de Literatura, aborda a produção de grupos subalternos, como afrodescendentes e mulheres, situando-os (ou não) na história literária brasileira.

No decorrer dos anos, a disciplina de Sociologia tem encontrado dificuldades para ser incluída na matriz curricular. O presente artigo busca compreender esse processo histórico. A recente reforma educacional muda a estrutura do ensino médio, altera a forma como este será oferecido e estabelece uma divisão em duas partes: uma comum (BNCC) e os itinerários formativos, com quatro áreas de conhecimentos (Linguagens; Ciências da Natureza; Ciências Humanas; Matemática e o Ensino Profissional). Objetiva-se, por meio de uma análise documental, explorar a BNCC e averiguar como estão estabelecidos os conteúdos de Sociologia, em comparação a regulamentações anteriores, com enfoque no estado de São Paulo. Para tal, será realizado um estudo dos PCNEM, das DCNEM e do Currículo Oficial do estado de SP (2009) e uma análise bibliográfica de autores que se debruçaram sobre essa temática, tais como Moraes (2011), Takagi (2006), além de Dadort e Laval (2016) e Catini (2017), que contribuem para compreensão do contexto atual. Averigua-se que a disciplina sofreu um revés com a reforma, perdendo especificidade, pois seus conteúdos apresentam-se de forma genérica junto a área de Ciências Humanas e Socias Aplicadas. Por se tratar de um processo em andamento, essas conclusões são preliminares.

Este texto tem por objetivo problematizar algumas das tensões entre as políticas curriculares para o ensino médio na atualidade, a saber, a reforma do Ensino Médio e o lançamento da terceira versão da BNCC – Base Nacional Comum Curricular, de modo a caracterizar quais disputas e interesses estão em jogo nessa virada educacional, bem como os seus impactos na escola, numa perspectiva curricular. Metodologicamente, fazemos uma discussão teórica e sistematizada de caráter bibliográfico em torno de alguns conceitos do campo curricular, como disputa curricular e política curricular, em interface com o processo de formação humana que fica a cargo da escola de ensino médio. A discussão é acompanhada de uma análise documental, tomando como fontes duas políticas curriculares brasileiras que impactam no ensino médio, no período de 2016-2018: a Lei 13.415/2017 – Reforma do Ensino Médio e a BNCC – Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio – 3ª versão. Complementando a análise, valemo-nos da leitura de outros documentos oficiais em vigência como a LDB 9394/1996, a Lei 13.005/2014 e as Diretrizes Curriculares para a Educação Básica (2013). Entre os resultados, questionamos a quem interessa a implantação dessa BNCC sem qualquer construção democrática em que pese a participação dos estudiosos do campo curricular, professores e alunos, bem como apresentamos algumas das tensões engendradas em torno do currículo e quais os possíveis impactos para a formação no Ensino Médio.

O texto discute a relação entre a Lei n.º 13.415/2017, a Base Nacional Comum Curricular – BNCC – e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – DCNEM. Com aporte em discussão bibliográfica e documental, analisa a reforma do ensino médio, destaca as audiências públicas, evidencia os elementos controversos na proposta para formação e expõe a vinculação dessa proposição com os organismos internacionais no direcionamento neoliberal. Como resultados, aponta que a reforma traz traços reacionários e de acentuação da desigualdade educacional que impactam a formação da juventude e o trabalho desenvolvido pela escola. É um assunto importante a ser analisado por todos os professores que visam ao desenvolvimento da educação média para a formação emancipadora da juventude brasileira, num trabalho que leve em conta a compreensão do sujeito jovem enquanto ser social.

Este artigo pretende discutir as consequências da parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e órgãos nacionais e internacionais que assumiram o papel de reguladores transnacionais de políticas de educação em diversos países, especialmente os chamados países “em desenvolvimento”. Para tanto, pretende-se analisar como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Instituto Ayrton Senna (IAS) influenciam a educação brasileira a partir da recém aprovada Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como forma de demonstrar objetivamente a relação entre essas instituições e sua lógica privada e comercial que tem influenciado as políticas públicas nacionais centrada, em grande medida, no conceito de competências socioemocionais. Portanto, o estudo utiliza como referência central para tal articulação a própria BNCC, em especial a do ensino médio, uma vez que essa etapa da educação básica é aquela em que as categorias trabalho e educação estão mais intensas e concretamente relacionadas.

A Variação Linguística se faz presente em vários lugares, a saber: região, município, estado e país, isso ocorre porque a língua é heterogênea e ligada aos fatores de ordem social. Um dos espaços em que mais se evidencia tal diversidade é na escola, pois há alunos oriundos de diversas culturas, situações socioeconômicas e de diferentes lugares. Com isso, em 1997, o Ministério da Educação lançou mão de um documento denominado Parâmetros Curriculares Nacionais, os PCN (1997), com o fito de orientar a educação do Brasil, uma vez que no contexto educacional brasileiro os docentes ensinavam a Língua Portuguesa com um método tradicionalista. Posteriormente, em 2017, pautado na premissa de que os alunos devem desenvolver um conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens, o Ministério da Educação (MEC) promoveu a realização de um novo documento, esse por sua vez, nomeado BNCC, Base Nacional Comum Curricular (2017/2018). Assim, o presente trabalho visa analisar se a variação linguística é abordada e orientada no novo guia educacional (BNCC), dentro das séries do Ensino Médio. Tratar-se-á do assunto baseando-nos na pesquisa documental, sob o viés da Sociolinguística, uma vez que ela aborda sobre as vertentes sociais que devem ser consideradas quando se trata de variação linguística. O resultado da reflexão acerca do assunto evidencia que a BNCC considera em sua estrutura a importância de se trabalhar a variação linguística em sala de aula.

O presente artigo tem como propósito discutir a papel destinado pela legislação brasileira, notadamente pela Base Nacional Curricular Comum, à educação literária no Ensino Médio para, a partir daí, refletirmos sobre como deve ser a atuação do professor de literatura nesse processo, diante dos propósitos perseguidos pela nova legislação em articulação com o “novo” Ensino Médio. Para tanto, recorremos a uma pesquisa bibliográfica e documental, colocando em perspectiva, por meio de uma análise interpretativa, um paralelo entre os documentos oficiais e os estudos literários. A partir desse percurso, foi possível perceber e existência de discursos dissonantes. De um lado, uma legislação alicerçada em uma visão (ultra) pragmática de educação, voltada para a preparação para testes e resolução de problemas do cotidiano; do outro, os estudos literários, que reconhecem a literatura enquanto lugar de(o) saber, do prazer, mas também do incômodo necessário para a reflexão e intervenção no mundo. Esse cenário exige dos profissionais de Letras uma postura crítico-reflexiva, conciliatória e, no limite, subversiva para, assim, colaborar para a educação literária dos jovens brasileiros.

A cibercultura é uma realidade que cada dia mais faz parte da nossa sociedade transformando-a constante e rapidamente. Sendo assim, a inserção das tecnologias digitais no fazer pedagógico e no ambiente escolar se faz necessária de maneira que permita ao aluno a construção do conhecimento baseado em práticas colaborativas. O presente texto tem o objetivo de apresentar uma breve análise em torno das diretrizes constante na Base Nacional Curricular Comum, doravante BNCC, no tocante ao uso das tecnologias digitais na sala de aula, focalizando a produção textual no ensino médio. De cunho qualitativo, este trabalho caracteriza-se na perspectiva da pesquisa documental e de estudos teóricos à luz de autores como Alves (1998), Bohn (2013), Lévy (2010) e Marcuschi, (2004). Os resultados nos indicam que a BNCC preconiza que as tecnologias digitais sejam assumidas como um elemento relevante para elaboração de novas práticas pedagógicas.

Buscando abordar as formas como a literatura emerge na Base Nacional Comum Curricular – Ensino Médio (BNCC – EM) – (BRASIL, 2018), de modo a orientar as práticas de ensino desse saber, nos valemos de reflexões teóricas sobre o poder e seus mecanismos de regulação (Foucault, 2008), traçamos um percurso investigativo que contempla a tradição do valor da literatura como formação e fruição (CANDIDO, 2011) e inclui os novos modos de olhar os textos, pelos diversos mídiuns e seus correlativos gêneros e linguagens plurissemióticas, num contexto de hibridismo cultural (CANCLINI, 1990). A metodologia consiste em percorrer o texto oficial da BNCC, verificando a presença e a ausência da palavra ‘literatura’, bem como a representação das práticas de ensino propostas pelo documento. Observamos que há uma preocupação, neste documento, em fomentar práticas de leitura do texto literário mais em sintonia com os interesses e competências dos alunos jovens da atualidade, sem descuidar da importância da leitura do texto literário tradicional. Embora seja bem-vinda essa aproximação das diferentes linguagens e meios de apropriação do texto literário, é sensível a presença rarefeita e bastante infrequente do termo ‘literatura’ neste documento, o que parece indiciar a continuidade da perda sistemática do tempo espaço da literatura na escola.

O presente trabalho tem como objetivo central identificar indícios de desenvolvimento de algumas competências gerais previstas na BNCC entre alunos de 2º ano do Ensino Médio, tendo por base os relatórios produzidos coletivamente e relacionados à dois experimentos e um jogo utilizados em aulas de Física. A metodologia de pesquisa empregada é qualitativa, fazendo uso de análise documental através do software Atlas.ti, específico para pesquisa qualitativa. No primeiro experimento os alunos deveriam propor procedimentos experimentais para realizar medidas de temperaturas, enquanto o outro demandava a queima de alimentos para determinar seu valor energético. Por sua vez, o jogo foi utilizado para abordar interações gravitacionais entre pequenos corpos e planetas, com objetivo de favorecer o entendimento de modelos explicativos para as interações gravitacionais. Nessas atividades foram abordados conteúdos físicos de Calorimetria e Gravitação Universal, previstos no currículo da escola investigada. As análises apontaram indícios de desenvolvimento principalmente de sete das dez competências da BNCC, com predomínio para a valorização e utilização do conhecimento acerca do mundo físico (Competência 1) e utilização de diferentes linguagens, como a Física e a Matemática (Competência 4), em decorrência das características das atividades propostas e da maneira com que elas foram realizadas.

Esta pesquisa investiga como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) está sendo produzida em/por escolas de Ensino Médio Regular do município de Aracati/CE. Com base na abordagem do ciclo de políticas de Ball e Bowe (1998), questiona uma visão estadocêntrica de constituição das políticas e entende a sua produção de forma cíclica e em múltiplos contextos. Defende que o conhecimento expresso na política de currículo precisa estar imerso em um sistema de significados para que seu sentido seja apreendido pelos sujeitos. Trata de uma pesquisa qualitativa e tem como participantes professores e gestores efetivos de duas escolas estaduais de Ensino Médio (EEM) regular, situadas no município de Aracati/CE. A produção de dados foi realizada mediante organização de três Grupos Focais para perceber, por meio do acesso a esses discursos presentes no contexto da prática, como as escolas significam/traduzem a política da BNCC. Considera que novos sentidos continuam sendo produzidos no contexto da prática em relação à BNCC e outras disputas por hegemonia estão em cena, o que impacta na política que está sendo construída por esses sujeitos nessas instituições. Questiona, por fim se: em meio a uma pandemia, é possível pensar a educação sob outras “bases”?

Neste artigo, analisamos o estreito diálogo que existe entre o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de Língua Portuguesa do Ensino Médio (BRASIL, 2017) e o manifesto programático da pedagogia dos multiletramentos proposto pelo Grupo de Nova Londres (GNL, 1996). Para isso, faremos uma breve análise do surgimento dessa pedagogia em contextos internacionais e de como se deu a inserção dessa proposta pedagógica em contexto brasileiro, o que trouxe implicações para o componente Língua Portuguesa da BNCC. Por se tratar de uma pesquisa exploratório-descritiva, seguimos um percurso direcionado pelas abordagens didático-filosóficas da pedagogia dos multiletramentos no que se refere aos três eixos norteadores o “o que” (what), o “por que” (why) e o “como” (how). Em seguida, analisamos a relação do texto com os enunciados da BNCC que tratam dos campos de atuação, das práticas de linguagem e das habilidades. A partir desse estudo, vimos que o componente Língua Portuguesa do Ensino Médio dialoga com os princípios filosóficos e estruturais da pedagogia dos multiletramentos, de modo a trazer semelhanças lexicais, contextuais e metodológicas. Ao final do artigo, delineamos algumas reflexões sobre a ideia da colonização dos estudos sobre multiletramentos e como esta colonização pode influenciar um componente curricular no Brasil.

Partindo do arquivo de docência produzido no Projeto “Escrileituras: um modo de ler-escrever em meio à vida”, o artigo apresenta uma perspectiva ética que se produz como experimentação. Considera o que restou da Filosofia na Base Nacional Comum Curricular, sobretudo de sua dimensão Ética. Como trampolim para criar tal perspectiva, utiliza uma constatação do documento sobre a indeterminação promovida, especialmente, pelas tecnologias digitais de informação e comunicação, a qual requer uma “nova mentalidade” e uma “ética diferente”; defende que as maneiras de levantar questões próprias à filosofia podem contribuir para uma postura cuidadosa e crítica; sustenta a função transcriadora e autoral da docência; explora a noção sociolinguística de “regras facultativas”, que não opera por normatividade fixada nem erige códigos de conduta, para fazer emergir o que pode ser uma “ética diferente”: que se constitui constantemente na experiência, operando processos de multiplicidade, avaliados conforme critérios que afirmam a vida.

Avançamos,  mas  ainda  permanecem certos  desafios  no  que  se  refere  ao tratamento das histórias das mulheres em diversos âmbitos sociais. Neste artigo, analisamos a abordagem dessas histórias e das relações de gênero na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)  do  Ensino  Médio,  por  meio  da  metodologia  de  análise  documental.  Discutimos, primeiramente,  como  o  relato  histórico  das  mulheres  é  marcado  por  silenciamentos, constituindo  uma  incompletude  social.  Argumentamos  que  esses  silêncios  resultam  de seleções   interessadas,   vinculadas   às   formas   como as   mulheres   são   posicionadas discursivamente e às relações desiguais de gênero. Entendemos que, em contexto de avanço reacionário  no  Brasil,  as  mudanças  curriculares  em  curso  acirram  os  silenciamentos  das mulheres na História e no currículo escolar.

Este relato de experiência trata da articulação entre a BNCC e o Currículo em Movimento na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), entre junho de 2016 e dezembro de 2019, apresentando de forma sucinta os desafios enfrentados, a articulação entre diferentes setores, as soluções encontradas e o planejamento de implantação do novo currículo a partir de 2020.

O presente trabalho tem como objetivo estabelecer um diálogo oportuno sobre as orientações e recomendações oferecidas pela Base Nacional Comum Curricular — BNCC no tocante ao Ensino Médio com relação às tecnologias digitais e a mídia na área de Linguagens e suas tecnologias. As Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação — TDIC estão presentes em todas as esferas da sociedade contemporânea. Esses recursos configuram novos hábitos, com os quais são estabelecidas relações e se executam tarefas, como o acesso à informação e o ato de ensinar e aprender. Em observância a BNCC e o contexto, o artigo apresenta as perspectivas pensadas a respeito deste assunto. Este trabalho tem como base teórica Recuero (2009), Freire e Guimarães (2011), Gabriel (2013), entre outros. Para tanto, está em desenvolvimento pesquisa qualitativa com alunos do Ensino Médio de uma escola pública de Cuiabá/MT, utilizando o grupo focal como técnica para a coleta de dados. É possível concluir, de modo preliminar, que há influência do conteúdo das redes sociais digitais em vários aspectos da vida social dos estudantes, bem como a necessidade de desenvolver habilidades para reconhecer as nuances das mensagens das redes. Dessa maneira, se espera que a pesquisa possa auxiliar a escola e os professores, inseridos nesse contexto de sociabilidade digital, a buscar alternativas e proposições com o objetivo de uma relação saudável e crítica com o universo cibernético.

Este artigo, que se encontra no contexto da Linguística Aplicada, tem como objetivo investigar quais os elos existentes entre a abordagem dialógica, proveniente dos estudos do Círculo de Bakhtin, à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Para chegarmos ao objetivo proposto, fizemos um recorte e analisamos a BNCC do ensino médio, em especial sua composição e suas competências gerais. Como aporte teórico, usamos os estudos baktinianos e da Linguística Aplicada. Trata-se de uma pesquisa exploratória e de uma análise dialógica do discurso do documento normativo BNCC. Mesmo a BNCC não explicitando em qual base teórica esteja ancorada, constatamos nesta pesquisa, que se mostra ainda preliminar, que a abordagem dialógica, a partir de conceitos como interação verbal, dialogismo, gêneros do discurso e cronotopo estão presentes de forma considerável no referido documento normativo, permitindo, assim, uma prática pedagógica mais social e humana, na qual aos sujeitos envolvidos são protagonistas nesse processo, que é totalmente dialógico e que se mostra cada vez mais dinâmico, interacional e responsivo, no processo alteritário entre educando e educadores, em qualquer contexto da educação básica brasileira.

O presente artigo tem por objetivo discutir o ensino de Filosofia na Educação Básica brasileira apontando as possíveis alterações que a referida disciplina poderá sofrer com as mudanças preconizadas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O texto ressalta a importância do ensino da Filosofia para o desenvolvimento ou aprimoramento da competência da argumentação. A prática argumentativa está presente em diferentes metodologias filosóficas. Esse artigo limita-se a análise da metodologia elêntica presente nos diálogos socrático-platônicos, mais especificamente no Laques. A argumentação é apontada pela BNCC como uma das competências gerais que deverão ser desenvolvidas pelos alunos da Educação Básica. A flexibilização proposta pela BNCC poderá ter como consequência a exclusão ou minimização dos conteúdos de algumas disciplinas, entre elas a Filosofia. Outro fator preocupante é que, devido a BNCC orientar a organização dos conhecimentos por competências e habilidades e não por disciplinas, um professor sem formação específica na área poderá ministrar conteúdos de Filosofia. Além do domínio de conteúdos específicos, o ensino de Filosofia requer do professor uma postura filosófica, necessária para que os alunos desenvolvam uma argumentação filosófica consistente, definindo conceitos, analisando criticamente diferentes pontos de vista e posicionando-se de forma coerente.

Esta pesquisa tem por objetivos identificar e discutir via pesquisa documental, possíveis diálogos entre o Exame Nacional do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular. Os resultados indicam que competência, habilidade, contextualização e interdisciplinaridade são pontos com similaridade nos discursos e aplicações. Chama-se atenção à importância do ENEM, por avaliar competências pautadas na BNCC, que propõe currículos contextualizados, sem abrir mão da incansável meta, o ensino de qualidade. Nesse sentido, o ENEM, enquanto política pública pode contribuir para promover desigualdades.

O debate sobre o ensino de Ciências Sociais na Educação Básica tem sido incrementado nos últimos anos, principalmente a partir da reintrodução da Sociologia no Ensino Médio como disciplina obrigatória em 2008. Os estados da arte realizados acerca desta temática apontam para um crescimento exponencial, principalmente por meio de teses, dissertações, artigos científicos, e trabalhos em congressos especializados. No presente trabalho, pretendemos explorar de forma mais específica como tem se dado a discussão acerca do currículo de Ciências Sociais no Ensino Médio, no período compreendido entre 2008, ano de introdução da Sociologia no currículo escolar, até 2018 quando é publicada a versão final da Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio. O recorte estabelecido será a partir de teses e dissertações utilizando como banco de dados o banco de dissertações e teses da CAPES. 

A escola precisa aderir à cultura digital além do viés da instrumentalização, que é a prática do uso de tecnologias digitais e seus conteúdos para ensinar e transmitir conteúdo. Diante disso, há um longo caminho a recorrer para desenvolver a compreensão crítica da própria tecnologia em si e seus usos. O cenário de fake news é propício para essa discussão e também oportuniza um aprendizado ativo e crítico no ensino de ciências. Com a pandemia do Covida-19, centenas de notícias falsas passaram a circular, o que reforça o papel da escola o do desenvolvimento de habilidades ligadas ao letramento midiático e informacional que engajem alunos de forma mais crítica e reflexiva no ambiente de cibercultura. Dessa forma, a proposta didática desenvolvida aqui volta-se para atender diretrizes previstas na Base Nacional Curricular Comum, no Novo Ensino Médio e também recomendações internacionais. Com propostas pedagógicas como essa aqui explanada, pretende-se subsidiar trabalhos aplicados que envolvam notícias falsas, dentro de uma visão interdisciplinar das ciências.

Este estudo tem por objetivo identificar e analisar os principais desafios docentes presentes nas habilidades das áreas de Ciências da Natureza e Matemática da Base Nacional Comum Curricular, levando-se em consideração a formação inicial de professores. É um estudo de cunho teórico com uma perspectiva documental, pois se apoia na análise da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio. O presente estudo, que surgiu a partir das reflexões realizadas na disciplina de Formação de Professores, no curso de Doutorado do Instituto de Educação Matemática e Científica (IEMCI) da Universidade Federal do Pará (UFPA), pretende contribuir para a área de pesquisa de formação inicial e continuada de professores lançando um olhar sobre um documento sobre o qual ainda pouco se estudou, a BNCC do Ensino Médio, documento que é hoje a principal orientação curricular para esse nível de ensino. Pautada na proposta de desenvolvimento de competências e habilidades, a BNCC trouxe consigo grandes desafios para a formação inicial de professores de Ciências e Matemática. Em busca de identificar e discutir os principais desafios em cada uma dessas áreas de conhecimento, analisamos 23 habilidades relacionadas às Ciências da Natureza, distribuídas em três competências, e 45 habilidades da área de Matemática, distribuídas em cinco competências. Da análise das habilidades de Ciências da Natureza, destacamos três pontos fundamentais que consideramos grandes desafios para a formação de professores dessa área: a contextualização, a interdisciplinaridade e a capacidade de intervir diretamente na realidade, em problemas de ordem social, por intermédio da preposição de soluções. Por sua vez, da análise das habilidades da área de Matemática, evidenciamos a capacidade de interpretar e construir uma visão integrada da matemática aplicada à realidade, em diferentes contextos, levando em conta o avanço tecnológico que é exigido do mercado de trabalho.

A história da Sociologia escolar está fortemente marcada pelas mudanças curriculares do ensino secundário brasileiro, de modo que compreendê-la demanda conhecer as principais alterações curriculares nesse nível de ensino. As mudanças recentes no currículo do Ensino Médio, induzidas pela Lei nº 13.415/2017 e pela nova Base Nacional Comum Curricular (2019), parecem impactar substancialmente na forma e presença que essa disciplina ganhará a partir das reformulações dos currículos estaduais iniciadas em 2019. Pela importância e urgência, aqui é examinada a BNCC, observando e discutindo como a Sociologia escolar pode colaborar para alcançar os objetivos de aprendizagem que norteiam a reestruturação dos currículos estaduais.

O Ensino da Física na Educação Básica vem a décadas sendo criticado por pesquisadores, professores e alunos, seja pela falta de qualificação do corpo docente, número reduzido de aulas, baixo acesso a atividades experimentais, aulas seguindo o modelo narrativo, aprendizagem mecânica e tradicional dos conteúdos. Por outro lado, no campo da legislação, algumas reformas curriculares têm se evidenciado no campo educacional, de modo a articular as diferentes estratégias para propor mudanças no ensino. Diante deste cenário, o presente trabalho visa averiguar como o Ensino de Física está proposto nos PCNs de Ensino de Ciências da Natureza para o Ensino Médio (2000) e na BNCC (2018) e, se há divergências no que tange ao procedimento de ensino suscitado, para que se trabalhe a disciplina nas escolas. São vários os desafios para serem superados de modo a promover um ensino de qualidade na busca de uma aprendizagem significativa crítica e, portanto, esperamos que os currículos das várias esferas sejam complementares a BNCC, enfatizando a realidade local, o contexto social, cultural, político, étnico, afim de assegurar um ensino baseado em toda a complexidade do desenvolvimento humano.

A Base Nacional Comum Curricular promulgada em 2018 traz como função reorganizar os currículos municipais, estaduais e privados, e mudanças para o ensino das disciplinas. Para a compreensão desta, remete-se um olhar para os seus fundamentos, suas finalidades e objetivos, e, no que tange principalmente o referido estudo, as disciplinas que compõe as Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Biologia, Física e Química. Para tanto, o presente estudo visou realizar uma análise entre as terminologias apresentadas nas competências e habilidades na área das Ciências Naturais e Tecnologias para o Ensino Médio, a luz das teorias de Feyerabend acerca destas. Como resultado, percebe-se a presença dos verbos atitudinais, procedimentais e conceituais como elementos visíveis nas teorias propostas pela BNCC, bem como uma metodologia pluralista, com liberdade de pensamento, criticidade e autonomia, sendo compatíveis com as teorias de Feyerabend.

No presente artigo é retratado uma visão esclarecedora do cenário brasileiro no contexto educacional. Percebe-se que a educação está sofrendo muitas modificações e isto vem ocorrendo há anos, contudo, a conjuntura política atual está com novas propostas para reformas na educação. Este artigo abordará essas mudanças e suas possíveis consequências. Tem como principais objetivos analisar as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Médio, identificar os conteúdos da disciplina de Química que serão retirados da grade curricular e as possíveis transformações sociais que essa mudança irá gerar. Para tais discussões foi realizado um estudo teórico tanto sobre a BNCC, como também com livros didáticos de química que pudessem comprovar o empobrecimento do conteúdo de química na base. Constatou-se que foram excluídos alguns conteúdos específicos para que pudesse ocorrer a transdiciplinaridade entre as disciplinas de Química, Física e Biologia que compõe a área de Ciências Naturais e suas Tecnologias.

O artigo apresenta um estudo que compõe parte de uma linha contínua de pesquisas cujo cerne de seus objetivos gira em torno da alfabetização científica no ensino médio e as práticas pedagógicas dos professores das ciências. Sendo assim, o presente trabalho tem por objetivo apresentar um diálogo entre as expectativas apresentadas pelos documentos oficiais de educação para a formação do aluno do ensino médio e os parâmetros da alfabetização científica. O diálogo tecido neste estudo é baseado na ideia de que os objetivos apresentados pelos documentos para a formação do aluno em ciências podem ser melhor compreendidos sob a ótica da alfabetização científica. A visão aqui defendida pode trazer direcionamentos mais efetivos na construção de práticas no ensino de ciências que almejem o desenvolvimento de competências no aluno para a sua atuação em sociedade de forma autônoma, crítica e consciente.

O presente artigo tem como finalidade refletir sobre a construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com enfoque para o ensino médio. A Base, que está sendo discutida na educação brasileira desde a formulação da Constituição de 1988, é divulgada recentemente com algumas críticas e reflexões sobre a sua formulação, principalmente a da última fase da educação básica, o ensino médio. Para análise das discussões presentes sobre a produção e finalidades da BNCC, utilizo a teoria de Michael Apple, que aponta que os conteúdos e as formas de organização do currículo não deixam de ser construções ideológicas de uma visão de mundo e de escolhas impostas a diferentes camadas sociais que não estão representadas nesse currículo. A partir disso, serão expostos pontos de vista de especialistas sobre a construção e as mudanças propostas para o ensino médio. Em síntese, a construção de uma base envolve disputas políticas e de entendimento de mundo, e essas disputas devem ser analisadas para entender qual é a finalidade de uma base nacional e para quem esta serve.

Este artigo apresenta resultados parciais de pesquisa de cunho documental-bibliográfico, dedicada à compreensão dos pormenores da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Novo Ensino Médio (NEM) em diálogo com os aspectos histórico-estruturantes da educação brasileira. Assume a máxima importância a mediação da categoria capitalismo dependente, aqui nos termos de Florestan Fernandes, sobretudo para entender a unidade dos aspectos educacionais, econômicos, políticos, sociais e ideológicos, presentes e passados, da formação econômico-social brasileira. Com o aporte de compreensões buscadas no arcabouço teórico deixado pelo sociólogo brasileiro, tais como aquelas referentes à especificidade da revolução burguesa no Brasil e das contradições erigidas no seio do capitalismo dependente, argumenta-se que a BNCC e o NEM apresentam traços comuns às diversas reformas e medidas de contrarreforma alavancadas pela burguesia brasileira ao longo da nossa história, sobretudo em momentos de crise. Conclui-se que, a despeito das particularidades obscurantistas da conjuntura atual, a mesma reflete em todos os âmbitos a revitalização e o aprofundamento da dependência, ao que a esfera educacional não se faz exceção: nesta também as medidas apresentam as faces exacerbadamente contraditórias, antidemocráticas e retrógradas, próprias do capitalismo dependente.

Este artigo tem o objetivo de investigar como as redes políticas influenciaram a elaboração, a aprovação e a atuação da BNCC para o Ensino Médio. A abordagem metodológica escolhida foi a qualitativa de cunho exploratório, e o método utilizado foi o estudo de caso (YIN, 2010). Os achados da pesquisa foram organizados considerando-se os dois primeiros contextos do ‘ciclo de políticas’ proposto por Stephen Ball (1994ª) e a técnica de análise de discurso crítico de Fairclough (2016). Considerando os resultados das análises, compreendemos que os contextos de elaboração, aprovação e efetivação da BNCC do Ensino Médio foram permeados por discursos neoliberais com forte apelo filantrópico e mercadológico, provenientes das agências nacionais e internacionais que utilizam mecanismos para manter sua atuação, como seminários e congressos anuais, em que se discute sobre as ações para a educação do país e as direcionam. Como consequência, depois de aprovada a BNCC, outras políticas estão sendo elaboradas com o intuito de direcionar a Formação Inicial e continuada de professores para a Educação Básica e os Projetos Pedagógicos dos cursos de licenciatura, cuja orientação é para considerar, a priori, as determinações dos documentos que vincularam diretamente a formação docente às exigências políticas neoliberais da BNCC, promovendo, inevitavelmente, uma concepção neotecnicista e empresarial no sistema de ensino público.

Esta pesquisa tem como objetivo investigar as tendências tecnológicas presentes no interior de duas propostas curriculares nacionais do ensino médio: as Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio (PCN+) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Para atingir tal fim, foi feita a utilização das técnicas de Análise de Conteúdo de Bardin, que contou com duas etapas: a primeira etapa visando a enumeração das frequências dos termos ligados ao radical tecno (tecnologia e tecnológico) em ambos os documentos; e a segunda, almejando a categorização das tendências encontradas a partir da análise de suas respectivas unidades de contexto. Os resultados demonstram uma quantidade de 147 unidades de contextos nos PCN+ em comparação com 30 da BNCC. Dentre as unidades de contexto, seis tendências tecnológicas foram identificadas nos PCN+ enquanto na BNCC apenas cinco destas. Ainda assim, é possível considerá-las como tendências essenciais no processo de Alfabetização Científico-Tecnológica.

Neste século observamos um tempo de desconstrução do conhecimento tido como absoluto, em que a forma de pensar moderna e fragmentada perde espaço para o pensar complexo da pós-modernidade (SANTOS, 2008). Essas transformações alcançam diversas áreas da sociedade, principalmente o campo educacional. Nesse panorama, o estudo busca discutir os aspectos normativos e diretivos da BNCC e as finalidades do “novo” Ensino Médio ali previstas. Utilizou-se uma pesquisa bibliográfica, de natureza básica, fundamentada em autores como Santos (2008), Bauman (2001) e Morin (1996), entre outros. Após a pesquisa, ficou evidenciado que a fluidez do contexto atual apresenta desafios, com destaque para a BNCC que propõe para o ensino médio, um ensino complexo, dinâmico, fluido e questionador. A BNCC enfatiza o desenvolvimento de competências, voltadas para a formação integral do ser humano, a partir de uma nova estrutura curricular e pressupostos de ensino, em conformidade com as novas demandas sociais.

Este artigo reflete sobre o contexto atual do Ensino Médio brasileiro, por meio da análise dos discursos presentes na Reforma do Ensino Médio e na Base Nacional Comum Curricular-BNCC, no que se refere a formação dos jovens em nível médio na atualidade. A partir de pesquisa bibliográfica e documental, analisamos as mudanças recentes nesta etapa de ensino, promovidas por estas reformas curriculares. Consideramos que tais reformas encontram-se afinadas com as políticas neoliberais para educação brasileira das últimas décadas, com ênfase no protagonismo juvenil, colocando o jovem como definidor de seu percurso formativo, além de focar na necessidade do desenvolvimento de competências e habilidades requeridas pelas novas formas de organização do trabalho produtivo. Ou seja, estas representam mais retrocessos para a educação da classe trabalhadora, e reforçam a dualidade estrutural já existente, além de provocar o empobrecimento de conteúdo desta etapa do ensino.

A recém implementada Base Nacional Comum Curricular (BNCC) trouxe mudanças significativas para a organização escolar. Diante disso, uma análise profunda da metodologia de avaliação do ensino médio precisa ser realizada. Nesse contexto, este artigo tem como objetivo analisar os itens de química presentes nas edições do ENEM de 2015 a 2019, assim como das orientações presentes na BNCC, utilizando a Taxonomia de Bloom Revisada (TBR), a fim de promover uma classificação das demandas cognitivas e da dimensão do conhecimento solicitadas por cada um dos itens. Os dados evidenciam um desalinhamento entre a recém-implementada BNCC e os itens do ENEM. Ressalta-se a necessidade de se reformular o método de avaliação do ensino médio, visto que a prova objetiva é um método que, além de não atingir os graus máximos de ordem cognitiva, aparece como uma avaliação superficial do indivíduo testado.

Este estudo tem como fundamentação a perspectiva dialética e materialista da Pedagogia Histórico-Crítica, delineando as concepções de homem, educação e currículo como bases teóricas para as análises desenvolvidas ao longo do texto. Nessa direção, os objetivos dessa proposta são: analisar os fundamentos teóricos da Base Nacional Comum Curricular da Educação Básica –BNCC (BRASIL, 2017 e 2018a) e, concomitantemente, compreender os interesses políticos que direcionam a Reforma do Ensino Médio aprovada em 2018 (BRASIL, 2018b).Na continuidade, este trabalho dedica-se a desvelar a ideologia e os interesses que perpassam a formulação de uma BNCC alicerçada na Pedagogia das Competências, a qual tem como principais patrocinadores diversos grupos do sistema privado. Para compreender essa articulação, foram analisados os documentos oficiais divulgados pelo governo federal, bem como a produção científica referente ao tema da reforma e BNCC apresentada em livros, artigos, dissertações e teses. Essas análises levaram à hipótese de que a formação proferida aos indivíduos a partir da atual reforma e BNCC mostra-se mais como adestramento de habilidades e esvaziamento de conteúdos, distante, portanto, de objetivar a formação integral dos indivíduos. Desse modo, destacamos durante este trabalho alguns elementos que estão sendo encaminhados para as escolas, enquanto políticas de implementação da nova BNCC e da Reforma do Ensino Médio em tempos de pandemia e ensino remoto. Com efeito, discutimos a definição da Pedagogia Histórico-Crítica sobre a formação de indivíduos, refletindo sobre a necessidade de uma organização curricular que caminhe em rumos completamente opostos ao proposto nos documentos oficiais.

O texto explora o movimento reformista e o lugar do conhecimento no Novo Ensino Médio. A partir de documentos da Fundação Lemann, ANPEd, CONSED e outros, apresenta inferências derivadas da Análise de Conteúdo (BARDIN, 1977) e do Ciclo de Políticas (BALL e BOWE, 1992). Tais inferências relacionam-se a três categorias: nova Filantropia e o aluno desejado, teor super prescritivo e foco na vida cotidiana do aluno. Os resultados indicam uma instrumentalização do currículo e um esvaziamento de sua dimensão processual, bem como uma hipervalorizarão da prática como elemento curricular.

Com a aprovação da Lei 13.415/2017, que modificou o ensino médio no Brasil e permitiu maior flexibilização de disciplinas e de conteúdo a serem ofertados por itinerários formativos, as redes estaduais de ensino passaram a construir suas propostas curriculares a partir da Base Nacional Comum Curricular. Este artigo objetiva analisar os percursos iniciais de implementação da proposta curricular em debate no estado da Paraíba em comparação com a formulação já finalizada do estado de São Paulo. Tomando como orientação teórica autores como Apple e Gramsci, procura-se, em primeiro lugar, apreender o sentido da disputa de hegemonia no campo das reformas educativas a partir das relações de poder na formação do currículo, bem como as influências que o pensamento neoliberal imprime nessas reformas. Num segundo momento empreende-se uma análise comparativa das proposições das duas redes estaduais, focando a área de Ciências Humanas por opção de recorte metodológico de análise. Nessa comparação, percebe-se a diferença na formulação do currículo, mesmo tendo como base uma reforma de caráter nacional, com diferenças de enfoque, assumindo o estado de São Paulo uma diretriz marcadamente gerencialista, ao tempo em que o estado da Paraíba ainda sustenta uma visão mais plural de currículo.

Neste artigo, discutimos as novas perspectivas para o ensino de Probabilidade no Brasil. a partir da publicação da Base Nacional Comum Curricular –BNCC e do Currículo Paulista. A abordagem metodológica é o estudo bibliográfico documental. Nos debruçamos sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, a BNCC, o currículo Paulista e os artigos, publicados no último ano, que tratam da presença da Estocástica no ensino brasileiro a partir da nova reforma curricular. O nosso quadro teórico é constituído pela Análise Exploratória de Dados e pelo modelo de letramento probabilístico de Gal (2005). Os resultados que emergem do estudo buscam responder à questão de pesquisa: As mudanças curriculares propostas pela BNCC e pelo Currículo Paulista representam possíveis avanços para o ensino e para a aprendizagem de Probabilidade no Ensino Médio? Avaliamos esses possíveis avanços trazidos pela nova base curricular nacional e pelo currículo de São Paulo, na medida em que ampliam no programa o espaço dedicado à Probabilidade, detalhando as etapas do processo de produção científico, articuladas com a Estatística, visando atender as competências e habilidades a serem desenvolvidas pelos alunos. Identificamos, também, a introdução curricular da perspectiva frequentista, necessária, segundo nosso referencial teórico, para o efetivo processo de letramento probabilístico. Por fim, reconhecemos orientações para articulação da Estatística e da Probabilidade com outras disciplinas, direcionando uma abordagem interdisciplinar e transdisciplinar, que conjecturamos ser uma possibilidade viável para uma abordagem por meio de projetos, com potencial para favorecer a Educação Estocástica. Vale ressaltar que, entre as disciplinas que podem ser exploradas, em termos didático-pedagógicos, se encontram as três novas disciplinas do Currículo Paulista para o ano de 2000: Tecnologia e Inovação, Projeto de Vida e Eletivas. Apesar da superficialidade dos documentos curriculares analisados, encontramos indícios que nos permitem supor possíveis avanços no ensino e aprendizagem de Probabilidade para os próximos anos no Estado de São Paulo.

O presente artigo foi organizado, a partir da análise da Base Nacional Comum Curricular -BNCC, com o objetivo de fazer uma reflexão acerca das competências e habilidades a serem desenvolvidas pelos alunos do Ensino Médio no decorrer do curso, de acordo com o documento que define as aprendizagens essenciais a serem garantidas a todos os estudantes, e orienta a elaboração de currículos e propostas pedagógicas na Educação Básica. Trata-se, portanto, de uma pesquisa bibliográfica, de natureza qualitativa, cujo objeto de análise foi o arcabouço documental que inclui, dentre outros, os documentos oficiais federais. O texto conclui que, além da organização das habilidades por competências, elas também podem ser organizadas na elaboração de currículos por unidades temáticas, desde que seja garantido ao aluno o desenvolvimento das competências e habilidades relativas aos seus processos de reflexão e de abstração, que deem sustentação a modos de pensar criativos, analíticos, indutivos, dedutivos e sistêmicos e que favoreçam a tomada de decisões orientadas pela ética e pelo bem comum.

O objetivo deste trabalho é identificar as bases epistemológicas e os marcos legais que sustentam a concepção de habilidades socioemocionais na Base Nacional Comum Curricular destinada ao Ensino Médio. A pesquisa teve caráter documental; durante sua realização, também foram analisa dos três materiais de educação socioemocional de editoras brasileiras a fim de melhor compreender como o conceito trazido pela Base Nacional Comum Curricular pode comparecer nas atividades escolares. Além do conteúdo explícito, também foi considerado o contexto sociopolítico que perpassa pelas temáticas abordadas por tais materiais. Sabendo que a Base Nacional Comum Curricular busca manter a pluralidade dos currículos e a autonomia das escolas, foram apresentados benefícios e riscos da adoção do conceito aberto sobre habilidades sociais e emocionais e suas possíveis implicações na formação dos educandos e na atuação do professor. Ademais, o trabalho teve por sustentáculo a visão da psicologia escolar crítica, principalmente pelas contribuições das pesquisadoras Patto, Smolka, Lemos e Macedo.

Este artigo aborda o contexto de elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em consonância com a Reforma do Ensino Médio, sob o aporte jurídico da Lei Nº 13.415/2017. Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo, pautada em análise bibliográfica e documental com a perspectiva de compreender como as reformas educacionais são elaboradas e quais as ideologias e interesses que se fazem presentes. Considerando que a BNCC e a Reforma do Ensino Médio estabelecerão mudanças em toda a Educação Básica, impactando, de forma significativa, a organização curricular e a atividade escolar de educandos e educadores, além de, por meio da Lei Nº 13.415/2017, estabelecer alterações na formação inicial e na capacitação dos docentes, no financiamento da educação, fomentar a expansão das parcerias público-privado, o estudo tem como objetivo identificar e desvelar as influências de agentes externos no campo educacional, como os organismos multilaterais e o empresariado. O estudo também visa identificar os possíveis desdobramentos para o ensino de Ciências, para a formação dos professores e para a qualidade da Educação.

O presente trabalho consiste na análise dos atuais documentos orientadores da educação básica, no âmbito da disciplina Química no Ensino Médio. Foram analisados: os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM) e seus complementos (PCN+), assim como a Proposta Curricular do Estado de São Paulo para a Disciplina de Química e a atual Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Os conteúdos, bem como as habilidades previstas, para este nível de ensino foram estudados considerando-se a construção sócio-histórica da área de conhecimento da Química na Educação Básica. O estudo objetivou uma análise de interface entre os diferentes textos na busca de identificação de convergências e divergências entre os documentos. Os resultados permitem concluir que o novo formato trazido pela BNCC proporcionou: a diminuição da ênfase da disciplina de Química no Ensino Médio; a redução do conteúdo de Química e; a realocação de muitos conteúdos da disciplina deste nível de ensino para o Ensino Fundamental.

Este estudo constituiu-se numa análise das representações de professores acerca de relações raciais no currículo escolar do Ensino Médio. A análise fora produzida a partir do conceito de Representações na perspectiva de Roger Chartier (1990;1991) e dos estudos contemporâneos sobre as relações raciais e a educação. Associado a esse conceito, utilizamos como caminho metodológico a Análise do Discurso (BARDIN,1977; ORLANDI, 2004), envolvendo duas etapas. A primeira foi a análise dos documentos oficiais e documentos escolares com o objetivo de compreender a materialização dos discursos nos quais as formas simbólicas foram produzidas e reproduzidas pela Escola de Ensino Médio, à qual se buscou integrar técnicas de análise de discurso. A segunda refere-se à análise dos documentos orais, constituídos de discursos dos professores do Ensino Médio. Os resultados da análise dos documentos orais nos levam a inferir duas dimensões: a primeira corresponde ao processo de educação anti-racista, que dependerá da subversão dos professores no tocante às representações eivadas de preconceitos, velados ou não, presentes em sua prática pedagógica, o que influenciará no desempenho dos alunos; a segunda diz respeito à necessidade de o professor (des)naturalizá-las pedagogicamente. No entanto, tal alteração somente será possível à medida que o professor desenvolva um cabedal de conhecimentos para o enfrentamento da questão na sala de aula por meio do currículo, reconhecendo sua singularidade teórica e processual. Além disto, concluímos que os professores das disciplinas História, Artes e Literatura ainda não estão integrando suas ações pedagógicas voltadas para o atendimento da Lei n 10.639/03.

Este estudo tem como temática as Representações Sociais e Relações Raciais. Analisa as representações sociais de professores acerca das relações raciais no currículo escolar do Ensino Fundamental. Esta pesquisa fundamentou-se no referencial teórico-metodológico em Moscovici (1978) e Jodelet (2001), Gomes (1995, 2006), Coelho (2006) e Silva (2006), para a análise das representações sociais, com os primeiros e, com os demais, sobre formação e relações raciais. O estudo é uma pesquisa do tipo descritiva. Utilizamos como instrumento de coleta de dados: documentos oficiais, questionário e grupo focal, dos quais participaram seis professores, que lecionavam no Ensino Fundamental no ano letivo de 2008. Os resultados do estudo revelam que os professores possuem um conhecimento acerca das relações raciais, crêem que as relações raciais no Brasil são igualitárias, acreditam que todos nós somos iguais: branco, negro e índio. Inferimos que o preconceito racial apresenta-se de forma tácita, na sociedade brasileira, o que contribui para a disseminação e ratificação do racismo e discriminação em vários setores sociais, entre os quais a escola. Ressaltamos como aproximações conclusivas que a formação de professores inicial e continuada representa um momento crucial para a formulação de uma Pedagogia que trabalhe com a diversidade cultural. A ausência dessa formação pode inviabilizar a subversão de práticas discriminatórias e estereotipias cristalizadas, em relação ao negro na escola e em seus instrumentos didático pedagógicos.

Esta pesquisa teve como objetivo identificar os aportes teóricos que fundamentam a obra de Kabengele Munanga, caracterizar a concepção de identidade negra na obra do autor e suas contribuições para a educação brasileira. Para atingir esses objetivos traçamos como caminho metodológico uma pesquisa bibliográfica para a análise de duas obras selecionadas que tratam especificamente sobre a construção da identidade negra. Pesquisamos também, a produção bibliográfica realizada por pesquisadores brasileiros e estrangeiros que tratam das relações raciais, da construção da identidade negra e suas implicações no contexto educacional brasileiro, na medida em que as mesmas possuem relação com a obra de Kabengele Munanga. Optamos em trabalhar analiticamente os conceitos nas obras pesquisadas, a partir do aporte de Pierre Bourdieu, no cerne de suas discussões sobre o conceito de Poder e Violência Simbólica. Observamos também, os aspectos teórico-metodológicos da Análise do Conteúdo presente na obra de Laurence Bardin e seus direcionamentos quanto à identificação das categorias de análise a serem pesquisadas. A escola é compreendida como uma instituição social geradora de valores e reprodutora cultural, portanto, torna-se de fundamental importância a ação da escola no repúdio a qualquer discriminação, seja ela por raça, etnia, classe social, gênero, religião, ou idade. A pesquisa possibilitou-nos perceber que a trajetória de discriminação, segregação e negação identitária do negro em todas as instituições de socialização, inclusive na escola, o que suscita o debate acerca de iniciativas para a afirmação de seus direitos, no acesso à educação em todos os níveis; visto a centralidade da importância da educação na mudança de um contexto socialmente desfavorável para os negros, como é o brasileiro. A negação da identidade negra se caracteriza como fato histórico desde o Brasil colônia e tem sido recorrente em omissões curriculares que se materializam em silenciamentos a respeito deste objeto de estudo e da cultura africana, todavia, os educadores não têm recebido uma formação específica para lidar com a diversidade étnico-cultural, nem com questões raciais envoltas em seus cotidianos escolares.

Este trabalho faz uma abordagem do tema educação e relações raciais, tendo como objeto de investigação as relações sociais que os alunos negros estabelecem dentro do espaço escolar, a partir de suas representações. Para tal intento, adotamos, além das formulações de Pierre Bourdieu (1980, 1982, 1983,1998, 1999,2002) sobre as relações sociais, um diálogo com a teorização de Roger Chartier (1991, 1994) na discussão das representações como classificações responsáveis pela organização e apreensão do mundo social (CHARTIER, 1991). Tais aportes serão lidos em correlação com os estudos contemporâneos sobre as relações raciais e a educação (CAVALLEIRO, 2000, 2001, 2005; COELHO, 2003, 2006, 2007, 2009; GOMES, 2001, 2003, 2005, 2006). A partir das relações que permeiam o universo das representações e da proposição de Telles (2003) – ao considerar as escolas como os locais mais importantes para examinar a discriminação racial – pretendemos desenvolver uma análise objetivando investigar que representações os alunos negros possuem acerca das relações sociais que estabelecem em sua escola. A efetivação desse estudo ocorreu junto a alunos de 7a e 8a séries, em duas escolas de Ensino Fundamental, situadas no município de Ananindeua, integrante da região metropolitana de Belém. Para o tratamento dos dados obtidos por meio da observação, aplicação de questionários e reuniões de Grupos de Discussão no lócus de investigação, adotamos algumas técnicas da Análise de Conteúdo (BARDIN, 1977) dada a possibilidade da obtenção de uma leitura que realce outros sentidos que estão subjacentes às mensagens, atendendo assim ao objetivo deste trabalho.

Este estudo, a partir da descrição da trajetória acadêmica da professora Florentina da Silva Souza, apresenta como se deu a entrada dos pesquisadores negros na universidade nos cursos de Pós-Graduação. Buscou-se a partir da trajetória da pesquisadora compreender como os estudos desenvolvidos por intelectuais negros repercutem na luta contra a discriminação racial no Brasil, identificando algumas dificuldades encontradas pelos negros no espaço acadêmico ao trazer a questão racial como objeto central de suas análises. O recorte temporal da pesquisa centra-se no final da década de 1970 e as décadas de 1980 e 1990, período em que o Brasil entra em um processo de redemocratização, posterior a ditadura militar, momento em que o movimento negro se reorganizou e desenvolveu-se pressionando o governo para que a questão racial passasse a fazer parte da agenda política. Para descrever a trajetória acadêmica da professora Florentina da Silva Souza foi utilizado como aporte teórico às noções conceituais de Bourdieu (2008, 2009) mais especificamente habitus, campo e capital cultural, a fim de compreender as escolhas que direcionaram a vida da pesquisadora em termos profissionais. Como aporte metodológico, utilizou-se a Biografia e Contexto, desenvolvida por Giovanni Levi (2006), que ocorre quando se relaciona as particularidades da biografia e destaca-se a época, o meio ambiente, fatores capazes de justificar as atitudes de Florentina durante a trajetória como pesquisadora. Em síntese, constatou-se com este estudo que a experiência profissional de Florentina soma-se a de muitos negros de sua época e da atualidade que, apesar de ter ascendido socialmente e ingressado na universidade como professora pesquisadora, não a livrou de sofrer preconceitos, pois o lugar de subalternidade a que os negros foram submetidos, como demonstrado nas argumentações desta pesquisa, foi construído historicamente por meio de teorias que os colocavam como “seres inferiores”. Apesar de terem sido desqualificadas, essas teorias ainda persistem no imaginário social, trazendo como consequência o preconceito e a discriminação que se manifestaram nas diversas instâncias sociais do país.

Este trabalho tem por tema a História da Educação e apresenta como objeto de pesquisa a concepção político-educacional que orientou as reformas educacionais do primeiro governo de Lauro Sodré (1891-1897). O seu objetivo é analisar os sentidos que essa concepção político-educacional assumiu na orientação daquelas reformas educacionais – tendo em vista que essa concepção é formulada originalmente no Governo Provisório (1889-1891), presidido por Justo Chermont, anterior ao de Lauro Sodré. Problematizam-se os objetivos e as finalidades que a concepção político-educac cional construída no Governo Provisório (1889-1891) assume nas reformas citadas, ou seja, quais os sentidos, políticos e educacionais, que essa concepção terá na direção dessas reformas educacionais do primeiro governo de Lauro Sodré (1891-1897). Como metodologia, a pesquisa documental, com utilização de fontes primárias (documentos) e secundárias (historiografia), e a sua articulação com aporte teórico. Assim, apontemos o corpus documental utilizado. Ele foi divido em três categorias: documentos impressos oficiais, jornal e obras impressas. Entre os documentos impressos oficiais: os Relatórios e Mensagens de Presidente de Província de 1886 a 1889 e do Governador do Estado (Lauro Sodré) ao Congresso do Estado do Pará, no período de 1891-1897. O jornal: A República entre 1886-1897. E por fim, as obras impressas: obras de Lauro Sodré, como Crenças e opiniões (1997) e Palavras e actos (1896). Para tal esforço, utilizamos como aporte teórico para a leitura do objeto aqui proposto: o conceito de intelectual orgânico de Antonio Gramsci (1989; 2001); discurso de acordo com Mikhail Bakhtin (1979); campo educacional nas formulações de Pierre Bourdieu (1982; 2003; 2008) e representação segundo Roger Chartier (1990; 1991). Constatou-se que a concepção político-educacional investigada tem suas origens nas proposições e críticas dos republicanos à política e à educação no Império. Essas proposições são efetivadas na reforma do ensino primário do Governo Provisório, como finalidade educacional, e a formação de cidadãos regenerados e comprometidos com o regime republicano recém proclamado, a partir da infância, como objetivo político. Nas reformas operadas no primeiro governo de Lauro Sodré, a preocupação é com a educação secundária e profissional, além da formação de cidadãos junto aos trabalhadores paraenses. Dessa forma, concluímos que essa concepção político-educacional procura legitimar o regime republicano nos seus primeiros momentos e no tempo de sua consolidação, buscando, por meio da educação, objetivar os seus intentos políticos.

Este estudo constituiu-se numa análise das Representações de Professores de Artes Visuais acerca de suas práticas pedagógicas no contexto do Ensino Médio. Tendo como objetivo geral analisar as Representações de Professores de Artes Visuais do Ensino Médio sobre a Prática Pedagógica. A análise fora produzida a partir do conceito de Representações na perspectiva de Roger Chartier (1990; 1991;1994): sobre prática pedagógica com Veiga (2011; 2010): sobre formação de professores: Pimenta (2009) e Coelho (2009; 2010): em Arte com Barbosa (2009; 2010) e Fusari & Ferraz (2001; 2009). Utilizamos como caminho metodológico a Análise de Conteúdo de Bardin (2010). O estudo é uma pesquisa do tipo analítico- descritiva. Utilizamos como instrumento de coleta de dados: documentos oficiais e questionário, do qual participaram 15 professores de Arte efetivos da Rede Pública Estadual do Ensino Médio. Os resultados do estudo revelaram, que acerca da prática pedagógica, os professores, em sua maioria, apesar de terem um bom tempo de serviço, demonstraram a representação de uma triangulação apresentada em três vértices: leitura, baseada no senso comum, sem fundamentação Teórica/Ideal; o fazer, a prática no improviso, predominando o lado Prático/Real, e a contextualização superficial por falta de fundamentação, de unidade teórica/prática. Ressaltamos como aproximações conclusivas a vulnerabilidade na formação de professores de Arte. Essa formação é deficiente no que tange à capacidade de desenvolver a prática pedagógica com qualidade nas escolas públicas estaduais. Inferimos que urge a necessidade de (re) avaliar a formação de professores de Artes Visuais inicial e continuada, forjando um profissional com compromisso reflexivo-crítico com a sua prática social na educação.

O presente estudo analisa teses e dissertações brasileiras relacionadas com o tema Educação e Relações Raciais defendidas entre os anos de 2004-2013, cujo objetivo é identificar o que dizem as produções acadêmicas em relação à educação e relações raciais neste período. Com este intuito, foi realizada uma pesquisa do tipo qualitativa por meio da modalidade estudo bibliográfico utilizando-se o procedimento de coleta on-line de dados efetivada a partir do acesso ao sítio da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Para o tratamento das informações recorreu-se à análise de conteúdo de Bardin (2011) como aporte metodológico e ao conceito de campo em Bourdieu (1974, 1976, 1983,1994, 1995,1998, 2003), enquanto aporte teórico. O resultado da investigação aponta para a acrescente abordagem sobre o tema relações como: movimentos sociais; identidades; racismo; formação de professores; propostas e práticas pedagógicas; memórias; ações afirmativas e políticas educacionais; currículos e programas; instrumentos pedagógicos; estado da arte, concepções teóricas, dentre outros, o que possibilita a visibilidade dos debates e favorece a criação de um campo em que disputas de força e sentidos podem mobilizar um poder simbólico capaz de impulsionar a superação da condição de exclusão social presente em diferentes esferas da sociedade.

Objetiva-se com este estudo examinar o que é dito, na literatura relevante, sobre Formação Docente no estado do Pará, com ênfase no processo de identidade e profissionalização do professor. Do ponto de vista teórico-metodológico, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, seguindo uma abordagem qualitativa, cuja base teórica pauta-se na Análise de Conteúdo de Laurence Bardin (2010). O corpus sobre o qual incidiu a pesquisa é composto por fontes documentais (livros, artigos, legislação), teses e dissertações registradas no Banco de Dados da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível superior) e periódicos e outras produções bibliográficas do grupo de trabalho sobre formação de professores (GT 08) da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação – ANPED. Verificou-se que os cursos de formação de professores no estado do Pará cresceram significativamente a partir dos anos 2000. Esta expansão legitimou o aumento de professores formados, mas não garantiu a eficiência na qualidade dos cursos de formação, haja vista a primazia do caráter pragmático estabelecida nos espaços formativos. Exige-se um professor versátil, inovador, mas os cursos oferecem uma formação fragmentada. Quanto à identidade docente, compreendeu-se que ela perfaz um caminho complexo e por vezes contraditório, demarcado pela desvalorização, falta de autonomia, limitação à regência de classe, mas também por resistências, as quais refletem a imagem de um professor crítico e atuante. A profissionalização docente apresenta-se com fragilidades, devido à falta de investimento no tripé ensino, pesquisa e extensão, uma vez que pesquisa e extensão são vistos de forma secundária nos cursos de licenciatura no Pará.

Trata-se de estudo sobre as Sociabilidades de Adolescentes em idade escolar, ou seja, sobre a forma como estudantes engendram, sofrem ou medeiam influências sobre (ou de) seus pares no interior da Escola Básica brasileira. Em relação à metodologia da pesquisa, adotamos como orientação teórica a abordagem qualitativa, e como estratégia de investigação o estudo bibliográfico, que nos permitiu refletir sobre o fenômeno da sociabilidade adolescente na Escola Básica, a partir do conhecimento apresentado em vinte e uma pesquisas disponíveis na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações – BDBTD. Interessa-nos, pois, investigar as diferentes formas de sociabilidades adolescentes na Escola Básica, mais especificamente os pensamentos teóricos que permeavam a produção de conhecimento sobre esta temática nos Programas de Pós-graduação brasileiros, defendidas entre 2004 e 2013. Para tal, realizamos o mapeamento dos trabalhos sobre a temática e categorizamos o que dizem as produções acadêmicas sobre sociabilidades adolescentes neste recorte temporal. Recorremos à análise de conteúdo de Bardin (2011) como aporte metodológico; e aos conceitos de campo em Bourdieu (1989, 1996, 2003 e 2014); e sociabilidades adolescentes de Coelho (2009, 2016A, 2016B) enquanto aporte teórico. Os resultados nos revelam que o estudo sobre as sociabilidades adolescentes no campo da educação está voltado para as relações estabelecidas por estudantes de escolas públicas de periferias brasileiras, tendo a violência como principal agente influenciador de sociabilidades, além de indicar a escola como lugar social voltado para as sociabilidades e, portanto, passível de rearranjos nas relações de poder presentes na mesma, o que ratifica a importância sobre o estudo das sociabilidades adolescentes na Escola Básica.

Esta dissertação insere-se na temática sobre “Formação de professores”. Busca, como objetivo geral, compreender os saberes da docência na formação inicial de professores, no Curso de Licenciatura em História da Universidade Federal do Pará (UFPA), campus Belém, e como objetivos específicos, identificar, com base na literatura especializada (2011-2018), os saberes da docência presentes no campo da formação inicial do professor de História; e relacionar como tais saberes figuram na legislação nacional docente, nos documentos institucionais e na percepção de parte dos discentes do referido curso. Para tanto, o aporte teórico subsidia-se nas formulações de Pierre Félix Bourdieu (2012) sobre os conceitos de habitus e campo, recorrendo à análise de conteúdo de Laurence Bardin (2011) como suporte metodológico, no que tange à categorização, sistematização e enunciação dos dados. Dentre os resultados, identificou-se a conformação simultânea da ordem de importância do “saber de referência”, do “saber pedagógico” e da “relação teoria e prática” no campo da formação inicial do professor de História. Todavia, a partir dos apontamentos da literatura especializada, depreende-se que há, ainda, permanência do “lugar secundário” ou mesmo “acessório” da formação docente nos cursos de História, com ênfase no “saber de referência” em detrimento do “saber pedagógico”. Quanto à percepção dos discentes, conclui-se que a mesma difere dos encaminhamentos expressos na legislação nacional docente e nos documentos institucionais, pois restringe os saberes da docência ao domínio do “saber de referência”, como preponderante na formação docente para atuar na escola básica.

O objeto do presente estudo consiste na intervenção das coordenadoras pedagógicas na Educação Básica e em seu trabalho no que tange às relações raciais no cotidiano escolar. Este estudo tem como objetivo geral analisar o lugar das coordenações pedagógicas nas ações cotidianas da escola e na relação com os estudantes; e, como específicos, (i) identificar as mudanças que ocorreram na profissão das coordenações pedagógicas na escola básica; (ii) demonstrar como esses agentes escolares se relacionam com os estudantes que apresentam novo perfil e novas demandas no cotidiano escolar; (iii) verificar como a temática das relações raciais é percebida e encaminhada por esses profissionais na escola; e (iv) evidenciar as contribuições e fragilidades das formações inicial e continuada desses profissionais que repercutem nas suas intervenções e nas suas atividades cotidianas. Tais objetivos buscam responder à seguinte questão: como as coordenações pedagógicas têm desenvolvido sua intervenção com os estudantes nas escolas públicas de educação básica, levando em consideração a literatura especializada, as legislações que tratam das relações raciais na escola e seu cotidiano profissional? Para tanto, subsidia-se metodologicamente em Laurence Bardin (2016) quanto à análise de conteúdo no tratamento dos dados coletados; em entrevistas direcionadas por questionários semiestruturados, aplicados a quatro coordenadoras pedagógicas, de três escolas públicas, localizadas na periferia de Belém-PA. No decurso do estudo, a discussão sobre a formação profissional das coordenações pedagógicas e as questões que fazem parte deste contexto no qual elas atuam – no que tange às relações raciais assim como ao trabalho pedagógico essencial desenvolvido por elas no direcionamento das atividades da escola – pautamo-nos, principalmente, no aporte da literatura especializada produzida por Vera Maria Nigro de Souza Placco e Laurinda Ramalho de Almeida (2009, 2012, 2015); Wilma de Nazaré Baía Coelho e Maria do Socorro Ribeiro Padinha (2013); Wilma de Nazaré Baía Coelho e Carlos Aldemir Farias da Silva (2017). Ao se discutir a categoria “cotidiano” e a percepção desta pelos atores do trabalho, recorremos à Michel de Certeau (1994). Conclui-se, pois, que o lugar das coordenações pedagógicas – de definidoras das políticas educacionais realizadas na escola – é reiterado pelas legislações sobre diversidade e demanda destas profissionais a reiteração da necessidade do aprofundamento de seus conhecimentos sobre as sociabilidades adolescentes e sobre o domínio do aporte teórico relacionado à literatura especializada no campo da educação; além de reconhecer sua importância e seu lugar na escola.

Este estudo, que se ocupa da temática da avaliação em larga escala, visa analisar como as avaliações em larga escala repercutem na Educação Básica em Belém- Pará. Para tal intento, definiu como objetivos específicos: (i) identificar o contexto da Avaliação em Larga na Educação Básica no Brasil; (ii) sopesar a Avaliação em Larga Escala no contexto da Educação Básica no Estado do Pará; (iii) mapear os dispositivos legais no processo de legitimação da Avaliação em Larga Escala e suas implicações na Educação Básica Paraense. Para o escopo deste estudo, o aporte teórico se pautou no conceito de habitus/campo e poder simbólico/violência simbólica de Pierre Bourdieu (2002; 2005). A literatura especializada contou com estudos na área da Políticas Educacionais, de Carlos Jamil Cury (2002, 2014); Luiz Freitas (2005; 2014); Luiz Fernando Dourado e João Ferreira Oliveira (2009). No que tange aos debates sobre a avaliação em larga escala, recorreremos a Bernadete Gatti (2002, 2009,2014) Alícia Bonamino e Sandra Sousa (2012); Flávia Werle (2012); Almerindo Afonso (2001, 2009, 2012, 2014); Adriana Bauer e Ocimar Alavarse (2015); José Carlos Rothen (2019). Conformando os estudos sobre a avaliação na Educação Básica no Pará, acionamos Shirlei Araújo e Myriam Cunha (2017); Luiz Miguel Queiroz; Cassio Vale; Terezinha Santos (2018). Como proposta metodológica, este estudo ancora-se por meio de algumas técnicas do método de Análise de Conteúdo, de Laurence Bardin (2016), e a partir do método em pesquisa bibliográfica e documental, de acordo com Antonio Carlos Gil (2016). Como conclusões o estudo indica o desenvolvimento, sobre a comunidade docente da rede municipal de Belém, do habitus relativo à “cultura de avaliação”, a partir das constantes formações continuadas de professores sob a perspectiva do Programa Alfabetização, Matemática, Leitura e Escrita – ALFAMAT, direcionando as práticas pedagógicas dos professores para o trabalho com centralidade sobre o desempenho a partir dos resultados nas avaliações, preparo dos alunos para realização das provas e interpretação dos descritores propostos pelas orientações das avaliações. Outrossim, nota-se o estabelecimento da valorização na Escola Básica sobre a redução do currículo para a Língua Portuguesa e Matemática, desconsiderando outras áreas de conhecimento, pautados pelas pedagogias de proficiência e ainda, constata-se não somente só o crescimento na utilização de instrumentos de avaliação da Educação Básica em Belém, por meio de provas padronizadas, como por exemplo, a Prova Belém e SisPAE, mas também de criação de instâncias avaliativas, como o Conselho de Ciclos servindo para coadunar as políticas nacionais de avaliação com as práticas avaliativas desenvolvidas em Belém, trabalhando com análise dos resultados das avaliações junto a gestores e professores/as da rede municipal.

Este estudo tem como temática a formação continuada de professores, e como objeto de investigação a produção do conhecimento sobre relações raciais em teses e dissertações publicadas no Brasil, entre os anos de 2004 a 2018, relativa às discussões sobre a temática. É complementado pelo levantamento de livros e artigos referentes às mesmas discussões. A pesquisa caracteriza-se como de natureza predominantemente qualitativa, do tipo bibliográfica e exploratória da produção do conhecimento. O objetivo geral incide em analisar a produção do conhecimento sobre a formação continuada de professores para as relações raciais em teses, dissertações, artigos qualis e livros. Em articulação a este, os objetivos específicos consistem em circunstanciar os aspectos teóricos e os principais aportes da temática da formação continuada de professores para as relações raciais, no que tange a literatura especializada e as publicações em livros e artigos qualis levantados no período; identificar a conformação dos trabalhos de teses e dissertações sobre formação continuada de professores para as relações raciais publicados no período citado, a origem regional e institucional desses trabalhos e as categorias advindas dos mesmos, considerando seus objetos em interface com a temática; abstrair a presença da temática nos programas de pós-graduação e as interlocuções realizadas pelos professores sobre a mesma, considerando a trajetória desses agentes no campo de seus projetos e produções científicas. O problema da pesquisa evidencia em que medida as produções acadêmicas sobre formação continuada de professores para as relações raciais, em teses e dissertações, definem o campo das pesquisas da área de Ciências Humanas no Brasil no período de 2004 a 2018. Em decorrência do problema apresentado, algumas questões de investigação emergem a partir da estruturação do estudo: em que aspectos e aportes teóricos se conforma a temática da formação continuada de professores e relações raciais na literatura especializada e nas publicações em livros e artigos qualis levantados? Como se configuram os trabalhos de teses e dissertações, em termos regionais, institucionais e as categorias advindas dos mesmos, considerando seus objetos em interface com a temática? De que modo se constitui a presença da temática nos programas de pós-graduação e as interlocuções assumidas pelos professores sobre a mesma, considerando as trajetórias no campo de suas produções científicas? Dada a problemática, a tese afirma que a conformação dos trabalhos de teses, dissertações, livros e artigos publicados no período de 2004 a 2018 constitui demandas emergentes da produção do conhecimento oriunda dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Humanas, uma vez que os trabalhos orientados pelos professores dos programas, suas áreas de interesses e a produção do conhecimento dos mesmos, não consubstancia, especificamente, uma relação direta, estrutural e ampliada de pesquisas com a temática da formação continuada de professores para as relações raciais, no período, tendo se resumido, portanto, em experiências pontuais, reveladas por objetos de estudos distintos, e estruturadas por meio do habitus de pesquisa internalizados pelos professores orientadores. A leitura do objeto de estudo estrutura-se por meio do aporte teórico-metodológico a partir das formulações sobre campo, habitus e campo científico em Pierre Bourdieu (1983, 2003, 2004, 2007, 2011); representação, em Roger Chartier(1991, 2011), formação inicial e continuada de professores em Bernadete Gatti (2001, 2008, 2009) e Marli André et al (1999, 2002); formação de professores e relações raciais em Petronilha Silva (2003), Nilma Gomes (2005, 2012) e Wilma Coelho (2005, 2018). O aporte metodológico estrutura-se em Bardin (2016) por meio de algumas técnicas da Análise de Conteúdo, no que corresponde a organização e tratamento dos trabalhos levantados sobre a temática. Os resultados apontam para o avanço quantitativo de trabalhos defendidos e publicados sobre a temática no período, em relação a discussões trazidas anteriormente. Esses avanços conferem visibilidade às discussões de pesquisas relativas à formação continuada de professores e relações raciais nos PPG’s. Em que se considere o fato de os professores integrarem o campo da Educação para as relações raciais, conclui-se que a temática do estudo não constitui dimensão continuada e orgânica na trajetória de produção do conhecimento dos professores orientadores de teses e dissertações, a partir da leitura de seus currículos lattes.

Este trabalho objetiva mapear, por meio de teses, a implementação da Lei. N. 10.639/2003, atinente à Educação Básica na Região Nordeste. Especificamente, pretende-se identificar uma parte dos estudos sobre a Educação das relações étnico-raciais no Brasil; verificar a estrutura e a organicidade dos programas de Pós-Graduação em Educação no tocante à temática da educação das relações étnico-raciais e examinar o estado do conhecimento a respeito da implementação da referida Lei na Educação Básica. Para consubstanciar o estudo, utilizamos a abordagem qualitativa e quantitativa de Bernadete Gatti (2004) e a técnica de Análise de Conteúdo de Laurence Bardin (2011). Com relação ao estado do conhecimento, acionamos os estudos de Marília Costa Morosini e Cleoni Maria Barboza Fernandes (2014). Para o aporte teórico metodológico da pesquisa, utilizamos os estudos de Pierre Bourdieu por meio dos conceitos de campo, habitus e capital. Entre as conclusões, podemos inferir que o estado do conhecimento na região Nordeste vem sendo alvo de investimentos por parte dos pesquisadores da região. Constatamos que as teses indicam que houve avanços. Contudo, a implementação da Lei N. 10.369/2003 encontra-se em franco processo de implementação. Esse avanço decorre das formações pedagógicas direcionadas aos docentes, ou seja, nas escolas em que a temática figura de forma consubstanciada e que a implementação se concretiza por meio de práticas pedagógicas.

Este trabalho inspeciona o tema formação de professores, mediante o recorte a partir do objeto estado da arte sobre formação de professores e relações étnico-raciais, publicizadas entre 2003 à 2013, em periódicos com qualificação entre A1 à B5, teses e dissertações e eventos vinculados à temática havidos no período que demarca dez anos de promulgação da Lei n. 10.639/2003. Este trabalho, de caráter bibliográfico, tem como objetivo analisar o percurso da literatura especializada sobre a temática formação de professores e relações étnico-raciais, durante o período de 2003 à 2013, que demarca dez anos de vigência da Lei n. 10.639/2003. Ancorados a este, os objetivos específicos tencionam distinguir que feições são conferidas à produção acadêmica publicizada nos periódicos qualificados, nos dez anos de vigência da lei que institui a obrigatoriedade da inclusão da temática História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial da rede de ensino; identificar a conformação destas discussões em teses e dissertações no que tange a recorrências, a aportes teórico-metodológicos acionados e às perspectivas delineadas; relacionar os trabalhos publicados em eventos situando aspectos presentes na literatura especializada, estruturantes na produção de sentidos que circulam nesse campo. O problema que desencadeia essa pesquisa ampara-se na necessidade de intensificação de estudos dessa natureza os quais demandam a análise da produção em determinados campos. Nesse aspecto, as questões de investigação que permearão esta tese doutoral, inquirem: Que feições são conferidas à produção acadêmica publicizada nos dez anos de vigência da lei que institui a obrigatoriedade da inclusão da temática História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial da rede de ensino? Qual a conformação destas discussões em relação a recorrências, a aportes teórico-metodológicos acionados e às perspectivas delineadas? Que aspectos presentes na literatura especializada estruturam os sentidos que circulam nesse campo? Em face da problemática apresentada, esse estudo pauta-se na tese de que, os tensionamentos mobilizados na legitimação do campo, em face da promulgação da Lei n. 10.639/2003 apresentam em sua conformação pautas que emergem de demandas historicamente silenciadas. Em meio às disputas pelo protagonismo de temáticas urgentes e caras a questão da diversidade no âmbito da educação brasileira, a visibilidade conferida ao debate acerca da formação de professores em interseção com as relações étnico-raciais, balizada pela produção de artigos em revistas qualificadas, em teses e dissertações e em publicações em eventos, impõe deslocamentos que supõem modos de percepção, e que engendram práticas e/ou habitus, internalizados nos processos de formação de professores e nas práticas docentes destes. Para leitura do objeto da presente proposta, serão adotados como aporte teórico-metodológico, as formulações sobre poder simbólico, habitus e campo em Pierre Bourdieu (1983, 1998, 1999, 2003); representações em Chartier (1991, 1994), formação de professores e relações étnico-raciais em Gomes (2001, 2003, 2004, 2005, 2011, 2012); Cavalleiro (2000); Coelho (2009, 2010, 2014); Coelho e Coelho (2013, 2013a, 2014) e nos estudos do tipo estado da arte em André (2001, 2002, 2009, 2010) ; Brzezinski, Garrido, et. al.(2006) ; Brzezinski (2014). O aporte metodológico será amparado em Bardin (2008), mediante a adoção de algumas técnicas da Análise de Conteúdo para tratamento das informações que serão levantadas por meio da análise do mapeamento da produção acadêmica sobre formação de professores e relações étnico-raciais. Os resultados indicam que, embora pareça “existir um divórcio, ou um hiato enorme, entre essas pesquisas e a realidade de uma parcela significativa dos cursos de formação de professores, notadamente nas diferentes licenciaturas.” (SISS, 2005,p.10-11) a visibilidade conferida ao debate acerca da formação de professores e relações étnico-raciais, registrada nos elementos que compõem o corpus desta investigação, impõe deslocamentos que engendram práticas e/ou habitus, internalizados nos processos de formação de professores, representando uma matriz de percepção conformando o campo.

Esta tese tem como objetivo analisar as estratégias discursivas sobre nacionalismo e identidade nacional presentes nos documentos educacionais e na Revista de Cultura do Pará e sua convergência na definição da política educacional paraense no período de 1970-1985. Este trabalho defende como argumentação que as estratégias discursivas convergentes dos documentos educacionais e da Revista de Cultura do Pará no período de 1970-1985, em função do jogo político e cultural do momento, impuseram sentidos definindo a política educacional (e uma política cultural respectivamente), pautada na ideologia do nacionalismo (e do regionalismo), e construiu nesse período uma identidade nacional e regional ajustada em uma noção de cidadania, o que contribuiu para a legitimidade e hegemonia do Regime Militar. A partir de uma metodologia centrada em análise documental da Revista de Cultura do Pará no período compreendido entre 1970-1979, e tendo como base a teoria de Pierre Bourdieu, bem como os postulados da teoria do nacionalismo de Anderson e Hobsbawm, o estudo conclui que esses intelectuais empreenderam estratégias discursivas de caráter integrador e conciliador de uma política nacional que visava à integração nacional, e, portanto, foram bastante harmônicas com as diretrizes políticas da ditadura civil-militar, bem como, tornaram-se uma referência obrigatória no processo de educação dos cidadãos, pela sua potencialidade de erigir uma perspectiva positiva em relação à nacionalidade, sua história e seu espaço.

O presente estudo analisa os enunciados discursivos do ciclo de Política curricular do Estado do Pará sobre as relações “raciais” no período de 2008 a 2012, a partir da abordagem do ciclo de políticas, proposto por Stephen Ball. Nesta análise, é focalizada a produção das políticas no contexto de influência, contexto de produção de textos políticos e contexto da prática. O referencial teórico-metodológico que subsidia a análise parte da Teoria sócio-histórica e dialógica da linguagem com base em Bakhtin (2010, 2011), abordagem do ciclo de políticas abalizado pelas teorizações de Ball et al (1992), para os estudos acerca Relações “Raciais” partimos dos conceitos de Guimarães (1999, 2002, 2008) e Coelho (2009) sobre raça. E, sobre as relações sociais estabelecidas no campo educacional, utilizamos as noções conceituais de campo e de habitus em Bourdieu (2008, 2009, 2010). O estudo é de abordagem qualitativa (FLICK, 2004). Utilizamos como fontes de coleta de dados documentos orais e escritos, dentre os quais destacamos: Artigos, Teses e Dissertações sobre Relações “Raciais” e Política Curricular realizado em duas bases de dados nacionais e uma internacional: a) ANPED (GT-21); b) site da CAPES/PPGE; c) Fundação Ford. Publicações: a) Política de Educação Básica do Estado do Pará, especialmente o eixo da Política Curricular; b) I Conferência Estadual de Educação: Diagnósticos, diretrizes, objetivos e metas aprovadas; c) Educação Básica no Pará: elementos para uma política educacional democrática e de qualidade Pará todos (vol I e II) e entrevista semiestruturada com quatorze agentes sociais que atuavam na SEDUC, USE e escolas da Rede Pública Estadual, os quais participaram da Política Curricular do Estado do Pará. Os dados foram analisados por meio da análise do processo enunciativo-discursivo com base em Bakhtin (2010, 2011). A partir da análise da enunciação discursiva do ciclo de política curricular do Estado do Pará sobre as relações “raciais” e da interpenetração dos discursos entre os contextos de influência, contexto de definição de textos políticos e contexto da prática os resultados do estudo revelam que os diferentes enunciados produzidos nos variados contextos são marcados pela hibridização de discursos, resultado de processos de recontextualização. Infere-se que a política curricular do Estado do Pará se apresenta em inter-relações entre múltiplos contextos no ciclo de políticas (BALL, et al, 1992). A despeito do caráter contínuo e não hierarquizado das políticas, da articulação macro e micropolíticas avançarem em relação às abordagens estadocêntricas e do processo de recontextualização política que ocorre no contexto da prática, o estudo conclui que a política curricular do Estado do Pará existe como uma política de Estado, existe como uma política educacional. No entanto, na exequibilidade dessa política de Estado e educacional na escola no tocante as relações “raciais”, ela não ocorre por conta da fragilização da competência cultural e teórica desse agente social que deve executá-la. A fragilização está na concretização dessa política no contexto da prática. Há um problema entre o que se projeta e o que se prática, o que ajuda a atribuir a realidade social a disseminação e ratificação do racismo e discriminação nos diferentes contextos que compõe a política de currículo.

A educação é o processo de inserção de homens e mulheres no mundo cultural. E a educação, dentro das sociedades mais complexas como as capitalistas industriais, é uma atividade planejada, que implica a elaboração de objetivos e a indicação de meios para atingi-los. A compreensão das tramas de construção de práticas formalizadas é ligada a agentes que determinam os objetivos da educação e suas intenções educativas sobre Relações Raciais no Brasil. Dediquei-me às atividades de levantamento acadêmico sobre a produção de teses de doutoramento, concluídas entre os anos 2005-2010, e a respeito de pesquisas e estudos sobre Educação e Relações Raciais nos Programas de Pós-Graduação em Educação. Investiguei sobre a circulação da temática relações raciais em espaços de elaboração de políticas educacionais, especificamente programas do Governo Federal que atendam à demanda de inclusão da temática no sistema de ensino no Brasil. Pois, a partir de 2003, a temática passa por uma fase de institucionalização, principalmente pelo conjunto jurídico que estabelece novo marco legal à educação. O objeto pesquisado incluiu a configuração de práticas formalizadas que desenvolvem quadros de agentes especializados sobre relações raciais. Analisar a relação intencional entre as práticas formalizadas sobre relações raciais que prescrevem a formulação de objetivos educacionais nos diferentes níveis e instâncias sociais. Identificar os objetivos do sistema de ensino descritos nos programas do Governo Federal destinados à promoção da educação para igualdade racial. Relacionar as práticas formalizadas no campo da pesquisa em educação às intenções descritas nos programas do Governo Federal. Explicar quais os interesses que movem essas práticas formalizadas a partir das demandas educacionais da temática relações raciais. A escrita da tese pauta-se na defesa de análise em que a obrigatoriedade da temática relações raciais é movida por duas forças antagônicas, uma direcionada à constituição de direito à cidadania movida por intenções de construir uma sociedade para a igualdade racial, de oportunidades de acesso a bens materiais e simbólicos e livre de práticas discriminatórias; outra relacionada aos interesses existentes dentro de um jogo de poder a ponto de converter a educação no centro de tão acerba disputa que desfavorece dissimuladamente a equidade racial no Brasil.

Este estudo teve como objetivo analisar a política de ação afirmativa, modalidade cotas raciais, implementada em 12 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets) e a sua relação com a Lei n.º 12.711/2012. Para isso, partimos do entendimento de que, com a aprovação dessa lei, também conhecida como “Lei de Cotas”, buscou-se promover um maior acesso dos estudantes negros aos Ifets. Nesse contexto, a implementação de cotas raciais promoveu alterações consubstanciais nas práticas dessas instituições. A partir dessa proposição, sustentamos, neste estudo, a tese de que os habitus incorporados pelos agentes incumbidos dos processos de implementação da referida lei determinam a forma como eles concebem a legislação e a implementação da política de ação afirmativa, modalidade cotas raciais, nos Ifets. Isso se justifica uma vez que os agentes responsáveis por elaborar, com a participação dos demais atores, as propostas com vistas à execução dessa lei, impõem, aos debates travados no campo educacional, modos de percepção acerca da legislação a ser implementada. Esses diferentes modos, internalizados sob a forma de habitus, engendram as práticas institucionais em relação à política de ação afirmativa, modalidade cotas raciais, implementada nesses espaços sociais. Com o ensejo de sustentarmos essa tese, recorremos ao aporte metodológico proposto por Laurence Bardin (2016), a técnica de análise de conteúdo, para a sistematização e a categorização dos dados. Além disso, valemonos da literatura especializada e da legislação para discutirmos sobre política de ação afirmativa e das noções conceituais de Pierre Bourdieu (1996; 2004; 2009) de campo e de habitus. Tais noções subsidiaram as nossas análises sobre os habitus incorporados às práticas institucionais pelos agentes durante os processos de implementação da Lei n.º 12.711/2012 no campo educacional dos 12 Ifets pesquisados. Os resultados obtidos com o presente estudo demonstraram que tais habitus, no período que antecede a implantação da lei, não diferem dos que foram utilizados pelas universidades públicas nas primeiras iniciativas de adoção de modalidades de ação afirmativa. Observa-se a predominância também da utilização do critério social e econômico para a seleção dos estudantes beneficiários da política de ação afirmativa em questão. Em relação à incorporação dos preceitos da Lei n.º 12.711/2012 ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), documento norteador das ações institucionais, identificamos que as menções incorporadas a esse documento pelos agentes elaboradores sinalizam uma predominância dos critérios social e econômico, ao se reportarem à política de ação afirmativa implementada no campo educacional.

O tema de estudo deste trabalho é a formação de professores oferecida pelo Instituto de Educação do Estado do Pará, nas décadas de 1970 e 1980. Ele se ocupa com a capacitação oferecida pelo Instituto para o trato da questão racial. A tese evidencia a condição inferior a que o aluno negro é relegado e a discriminação de que ele é objeto. Nosso argumento se encaminha no sentido de afirmar a omissão presente nos processos de formação – planos e na bibliografia de formação, em relação à questão racial. Diante da singularidade do caso brasileiro – um país de passado escravista, com graves problemas de desigualdade social, muitos deles oriundos da segregação racial implementada por aquele sistema escravista –, este trabalho argumenta ser crucial a preparação dos professores para o trato da questão, uma vez que a ausência desta leva à reprodução do preconceito em sala de aula. A tese tem como base teórica as formulações de Pierre Bourdieu, relativas à noção de habitus e poder simbólico.