Um estudo sobre o Estado do Conhecimento no tocante à implementação da Lei N. 10.639/2003 na Educação Básica (2009-2016)
Este trabalho objetiva mapear, por meio de teses, a implementação da Lei. N. 10.639/2003, atinente à Educação Básica na Região Nordeste. Especificamente, pretende-se identificar uma parte dos estudos sobre a Educação das relações étnico-raciais no Brasil; verificar a estrutura e a organicidade dos programas de Pós-Graduação em Educação no tocante à temática da educação das relações étnico-raciais e examinar o estado do conhecimento a respeito da implementação da referida Lei na Educação Básica. Para consubstanciar o estudo, utilizamos a abordagem qualitativa e quantitativa de Bernadete Gatti (2004) e a técnica de Análise de Conteúdo de Laurence Bardin (2011). Com relação ao estado do conhecimento, acionamos os estudos de Marília Costa Morosini e Cleoni Maria Barboza Fernandes (2014). Para o aporte teórico metodológico da pesquisa, utilizamos os estudos de Pierre Bourdieu por meio dos conceitos de campo, habitus e capital. Entre as conclusões, podemos inferir que o estado do conhecimento na região Nordeste vem sendo alvo de investimentos por parte dos pesquisadores da região. Constatamos que as teses indicam que houve avanços. Contudo, a implementação da Lei N. 10.369/2003 encontra-se em franco processo de implementação. Esse avanço decorre das formações pedagógicas direcionadas aos docentes, ou seja, nas escolas em que a temática figura de forma consubstanciada e que a implementação se concretiza por meio de práticas pedagógicas.